Resumo Direitos Humanos.

Direitos Humano e Cidadania
Definição : Sem definição única, sendo conjunto mínimo de direitos pela liberdade e igualdade, dignidade, em prol da proteção do homem.
Baseado : Fundamento é a dignidade do ser humano, sem os dh’s a pessoa deixa de existir.
Terminologia
1. Direito do homem , ainda não positivo .

2. Direitos Fundamentais : Direito atribuído a todos os cidadãos , sendo positivados na ordem interna do Estado.

3. Direitos Humanos : Direitos e garantias positivados em tratados, protegidos no âmbito internacional , com finalidade o respeito do ser humano por meio da proteção .

Teoria Jusnaturalista  Direito natus, ou seja, independente da vontade humano o homem nasce já tendo os seus direitos, que estão acima das leis e são imutáveis.

Teoria Positivista  Documento normativo, que é a criação de normas , derivados da manifestação do povo .

Teoria Moralista  Conscientização do povo, a experiência que os mesmos tiveram.

Classificação dos Direitos Humano

Gerações : Clássica
Ou
Dimensões : Moderna
‘’ Liberdade, igualdade e Fraternidade’’

1ª Dimensão/Geração O Estado se compromete a respeitar e não abusar de seu poder . Negativo por ser uma omissão do Estado se limitando no poder. Seus direitos são a liberdade, direito de vida, dignidade .
2ª Dimensão/Geração Revolução Industrial marca a 2ª dimensão, por buscar pela igualdade . Direitos trabalhistas , por melhores condições de trabalho , todos terem os mesmos direitos . Positivando o seu direito, século XIX. Sociais e culturais.
3ª Dimensão/Geração Luta para ter um ambiante de paz . Direito a humanidade , convivência de fraternidade, de harmonia .
4ª Dimensão/Geração Doutrina Moderna – Direito de preservação ao ser humano.

Características dos Direitos Humanos
Historicidade Conquista Histórica – Surgem a partir de lutas, em que á avanços e retrocessos, onde conseguimos positivar os Dh’s .
Universabilidade Se aplica a todos os indivíduos ,