Resumo direito empresarial

Páginas: 9 (2231 palavras) Publicado: 7 de outubro de 2014




















UNIVERSIDADE ANHANGUERA – CAMPUS OSASCO


PROFESSOR: VANDERLEI LEMOS
DIREITO EMPRESARIAL











Resumo Direito Empresarial



O Direito nasceu junto com a civilização. Por mais que mergulhemos no passado sempre vamos encontrar o Direito.

O direito constitui assim um conjunto de normas de conduta estabelecidas para regular asrelações sociais e garantidas pela intervenção do poder público.

A Finalidade do Direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime. Sem o Direito estaria a sociedade em constante processo de contestação, onde a lei do mais forte imperaria sempre, num verdadeiro caos.

O Direito é um complexo de normasreguladoras da conduta humana, com força coativa.


Comércio


O sentido atual da expressão comércio envolve três elementos essenciais:

o ato de comprar (ou produzir ou prestar serviço) para vender;
a habitualidade na prática do ato de mercancia; e
que este ato habitual tenha o intuito de lucro.


No início, o comércio não tinha sentido econômico, não visava lucro. Trocava-se produto porproduto.


Direito Empresarial


Trata da empresa e suas relações jurídico-negociais, necessidade de se especializar a prestações a assessoria jurídica às empresas e empreendedores nacionais.



O Direito Empresarial pode ser entendido como:


O Direito do Empresário ou o Direito que regula os atos ou Direito das empresas.

Dinamismo e Agilidade: para acompanhar o movimento dasrelações econômicas, já que seus atos são praticados com rapidez e em massa;

Internacionalismo e Inovação: sofre influências dos mercados e se realiza entre povos, adota institutos e convenções estrangeiras e para uniformizar seus padrões de realização, e acompanhando os progressos tecnológicos, que estimulam sua continuada renovação;

Massificação: pois seus atos se realizam em larga e amplaescala, em nível de mercado; Instrumentalidade, pois o Direito Comercial se presta a dar forma jurídica à realização de negócios e relações comerciais, que se concretiza sem excesso de formalismos.

Onerosidade: pois o objeto do Direito Comercial é a atividade que sempre busca lucro;

-Escravidão;
-Roma;
-Idade Média;
-Escambo.

Código de Napoleão

-Sec. XIX;
-França;
-Itália ;Prestação de serviços ligando a força, bancos e seguros.


Código Comercial

-Brasil 1850;
-Teorias dos atos do comércio.


Código Civil

-1916;
-2002.


A reunificação foi Sacramentada pela Lei 10.406/02 de 10 de janeiro de 2002 que reconheceu que os atos civis e comerciais têm a mesma natureza jurídica.

O Novo Código, entretanto, adotou uma postura mais ampla em relação aosatos comerciais e adotou o moderno conceito de Empresas, baseado na Teoria da empresa.

Conceito de empresa tenta suprir a limitação do conceito de Comércio e abrange todo “empreendedor” aquele que faz uma “EMPRESA”

Revoga a primeira parte do código comercial (art. 1º/456)


Teoria Empresarial


É o exercício individual ou coletivo da atividade econômica organizada de produção,circulação de bens e de serviços.

- Empresário;
- Estabelecimento;
- Atividade Econômica.


Empresário:


Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
Art. 966 do Código Civil

Se o empregado fizer as atividades empresariais,deverá ser em nome do empregador. Monopólio das Informações que oempresário detém.

-Código comercial - Atos do comerciário
-Código Civil - Empresarial
-Conceito Empresarial - Quem exerce profissionalmente

Busca gerar lucros para quem a explora.

Atividade econômica de forma organizada, para produção de bens secundários.

-Profissionalmente;
-Pessoalmente;
-Monopólio das transformações;
-Atividades excluídas da teoria de empresa;
-Profissional...
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