Resumo direito arcaico

O Direito Arcaico
1-As relações entre história e sociologia como marco inicial:
1.1-O direito é um produto “equifinal”(Forma de controle humano, na qual sempre aparecerá a necessidade de estabelecer um direito para normatizar as relações humanas) das sociedades.
Grupos nômades:
-Características: Ênfase na mobilidade, ausência de estimulo do grupo a procriação, presença de noções culturais, estritamento tribais (pessoas que fazem parte da mesma tribo devemobedecer ao mesmo direito), matriarcalismo.
2-O parentesco como princípio estrutural do direito arcaico:
-Evidencia e ausência de alternativas como característica: O DIREITO TINHA O PAPEL MUITO CLARO (sempre o de retribuir de modo absoluto e vindito).
O direito servia nesse momento para montar, apenas, a estrutura de um CLÃ.
-Sociedade Segmentária (segmento= família): a organização social passa ser baseada nas famílias. Antes de existir família não existia sociedade.
Nesse momento deve se ter em mente que existe o principio da igualdade, pois todas as famílias tratavam-se de forma igualitária e seguindo os mesmos direitos.
Na sociedade segmentaria o modo fundamental de estabilização normativa é a própria NEGAÇÃO DE CONTIGÊNCIA- não aceita o que é novo. Ou seja, respeitam a submissão e a tradição (o direito arcaico tem função de negar a contingência- Importante).
- A vindita como forma de afirmação da expectativanormativa (a vindita era a resposta imediata a VIOLAÇÃO).
A retribuição da violência perpetrada como forma de afirmação das expectativas normativas.
-Parentesco e Solidariedade
-O culto ao sagrado e tradicional como derivações
*Imediatismo, concretude e pobreza de alternativas como características de ordem jurídica.
-A REPRESÁLIA e a RECIPROCIDADE como princípios genéricos do Direito Arcaico:
* Pelo principio da represália toda transgressão (violação) ao direito exige uma prevenção ou uma reação de preferencia imediata. É O PRIMEIRO PRINCIPIO JURÍDICO.
*Para a reciprocidade (possibilidade