RESUMO DIR PENAL

Páginas: 6 (1287 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014

PEQUENO ESCORÇO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL



I - O DIREITO PENAL PRIMITIVO
Se é que se pode falar em Direito Penal quanto ao homem primitivo, não podemos esquecer que seu marco inicial parte do momento em que os seres humanos começam a viver gregariamente. Os indivíduos tinham, então, suas condutas orientadas pela magia, pela ideia de retribuição epelo domínio da psicologia coletiva. Os fatos eram interpretados de maneira metafórica, o princípio da causalidade não se fazia presente.
II - O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE
O Direito Penal antigo foi marcado pela origem teocrática e pelas penas cruéis, não obstante a ideia assente quanto ao talião. Os textos escritos mais longevos, segundo os historiadores são o “Código” do rei Hamurabi (entre1700 a 2500 a.c) na Babilônia e o “Código” de Manu (século XIII, a.c.) na Índia.
III - O PERÍODO GRECO/ROMANO

A laicização do Direito Penal adveio da cultura greco-romana.
Em Roma o primeiro código escrito foi a Lei das XII tábuas, embrião do vasto corpo jurídico, iniciando-se com ele o período legislativo que marca a limitação da vingança privada, seja pelo talião, seja pela composição. Foramcom os gregos, precipuamente, que se iniciou o período da vingança pública. As legislações citadas, incluindo as de Lycurgo, representam os primeiros passos da intervenção do "Estado" na aplicação da pena Em Roma, a Lei das XII Tábuas adotava, ainda, o talião e a vindita. Mas, em legislação penal posterior (Justiniano) a salvaguarda do Estado era o fundamento da punição.
Em Roma, a Lei das XIITábuas adotava, ainda, o talião e a vindita. Mas, em legislação penal posterior (Justiniano) a salvaguarda do Estado era o fundamento da punição.
IV - O PERÍODO MEDIEVAL
As práticas penais medievais foram desumanas, caracterizadas pelas penas cruéis e infamantes: emparedamentos, mutilações, empalamentos, galés, sacrifícios físicos e corporais são exemplos. Na Alta Idade Média, período compreendidopela formação dos reinos germânicos, século IV, até a consolidação do feudalismo, entre os séculos IX e XII, destacaram-se os Foros e as Façanhas. Na Baixa Idade Média, que se estendeu do início do século XII até o fim do século XIV e meados do século XV, é relevante destacar : a produção dos glosadores; os comentaristas; o período dos mos italicus tardio e, na viragem para o iluminismo, ostrabalhos dos chamados reformadores.
4.1. O Direito Germânico
O declínio do Império romano e a invasão dos bárbaros propiciaram o regresso de antigos costumes saxônicos que tiveram prevalência na maior parte do período medieval.
4.3. O Direito Canônico
O direito canônico fundava-se no conceito do livre-arbítrio. Somente Deus poderia castigar os seres humanos, através, claro, de seus representantes(sacerdotes católicos) na terra. À medida que crescia o poder da Igreja, ela se incumbiu de formar seu Direito, sempre com base nos textos romanos. Marcado por características retribucionistas, o Direito canônico teve grande influência na justiça punitiva da época.
4.4. Os Glosadores
O Direito Romano, o Direito Germânico e o Direito Canônico, concorreram juntos para a formação do chamado “direitopenal comum” que vigeu durante séculos em grande parte dos países europeus predominando e conservando-se a construção do primeiro em razão dos trabalhos realizados pelos glosadores. Entre os glosadores, Bartolo de Sassoferrato (1313 – 1357) e Baldo de Ulbaldis (1347-1400) chegaram a tratar, para boa parte dos historiadores, do que hoje conhecemos por crime continuado.
V - O DIREITO PENAL MODERNO5.1. Fase Pré-Clássica

Sobre influência do Iluminismo, marcadamente pelas obras dos enciclopedistas franceses, especialmente Montesquieu (O Espírito das Leis, 1748) e, principalmente, pelo Contratualismo de Rousseau (O Contrato Social, 1762) bem como sob influência do círculo revolucionário.

5.2. Fase das Escolas Penais

5.2.1. A Escola Clássica
Alguns autores prelecionam que a...
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