Resumo de Simpósio

2º Simpósio de Direito Penal

Realizado no dia 19 de maio de 2014 o primeiro dia do II Simpósio de Direito Penal e Processual Penal, abordou temas de grande relevância para o aperfeiçoamento do Direito Penal, além de elucidar vários assuntos trabalhados no decorrer do curso. Sendo iniciado através do senhor Lúcio Izidio, graduado em Direito pela USP, inteligentemente fomos remetidos ao contexto histórico do qual os atuais ordenamentos jurídicos são provenientes, estabelecendo uma relação de causa e consequência entre os fatos que nos levaram a ter tal ordenamento atualmente. Foi trabalhado desde o auge do Império Romano até sua queda com a ascensão dos povos bárbaros ao poder e posteriormente no século XI com o surgimento do curso jurídico e finalmente chegando a Idade Moderna onde os questionamentos sobre a dogmática jurídica fazem com que o Direito passe a ser uma ciência. Dando continuidade ao simpósio o professor Bruno Vasconcelos desenvolveu conosco um diálogo acerca do Direito Penal do Inimigo, este inimigo seria nada mais que aquele “individuo” que é “eleito” pelo Estado que restringe suas garantias fundamentais, buscando um objetivo que venha a favorecer a sociedade em geral mesmo que para isso seja preciso “prejudicar” uma pessoa. Tal tema ainda suscita uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana da qual somos detentores de forma vitalícia. Finalmente encerrando as palestras o professor Leonardo Moraes que é especialista em ciências sociais, atentou para o Principio da Intervenção Mínima que indica a utilização do Direito Penal apenas em casos onde há real necessidade, excluindo assim casos de menor complexidade que podem ser solucionados com outras medidas que não sejam necessariamente ações judiciais.