resumo de HD

353 palavras 2 páginas
Comparação entre a liberdade de expressão na perspectiva estadunidense e brasileira.

A liberdade é um valor que deve ser reaprendido e cultivado a cada nova geração. O desejo de controlar o comportamento alheio e de impor ideias autoritárias e parece ser inerente a todas as sociedades humanas, das mais civilizadas às mais bárbaras. A liberdade de expressão é a luta do homem em busca do seu próprio espaço, é a possibilidade de manifestar o que o seu íntimo exprime.
No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão até a Constituição de 1937. Durante a Era Vargas este conceito desapareceu e surgiu a censura que reprimia a liberdade de expressão. Com a redemocratização, a Constituição de 1946 assegurou o direito à liberdade do pensamento. Com a Constituição de 1967, os governos militares restringiram a aplicação da manifestação do pensamento. O direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito de personalidade, integrante do estatuto do ser humano, fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e determinada, para quem o incorpora, específicas funções. Na atual Constituição, confere-se um maior asseguramento dos direitos e garantias individuais e a liberdade de expressão é um requisito para a existência de uma sociedade democrática.
Nos Estados Unidos, com a Revolução Americana em 1776, as treze colônias que pertenciam a Inglaterra passam a formar os Estados Unidos da América. Em 1776, Thomas Jefferson redige a Declaração de Independência Americana e em 1787 emerge a primeira Constituição. A proteção à liberdade de expressão proporcionada pela Constituição dos EUA incorpora a noção de que a capacidade de um indivíduo de se expressar livremente - sem medo de punição por parte do governo - produz a autonomia e a liberdade que promove uma melhor governança.
Quando se restringe a liberdade de um indivíduo, não somente o direito deste é atingido, mas também o de toda a comunidade de receber e

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