Resumo de direito Internaciona publico

8606 palavras 35 páginas
RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
CAPITULO 1-INTRODUÇAO AO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Um agrupamento de seres humanos pelas varias regiões do planeta provocou a criação de bloco de indivíduos com características(sociais,culturais,etc.) em quase todo comuns. Desse agrupamento humano surge a necessidade da formação de uma comunidade que esta ligado por um laço espontâneo e subjetivo de identidade. Ultrapassando alguns impedimentos físicos(montanhas,florestas, desertos,etc.) descobre que existe outras comunidades e dai surge a necessidade de coexistência entre elas. Em conseqüência,a civilização passa a ter por meta a luta contra as dificuldades dessa coexistência entre elas,passando a existir então um relação de suportabilidade entre eles e não um laço espontâneo e subjetivo de identidade entre eles. Surge então a necessidade uma sociedade internacional. Por conta do surgimento dessa sociedade internacional o direito acaba tendo que transcender os limites territoriais da soberania estatal rumo a criação de um sistema de normas jurídicas capaz de coordenar vários interesses estatais simultâneos,de forma que esses Estados possam,em conjunto,alcançar suas finalidades e interesses recíprocos. O Direito Internacional Publico tem o objetivo de disciplinar e reger a sociedade internacional,formadas por Estados e Organizações Internacionais intergovernamentais,com reflexos também voltados para a atuação dos indivíduos no plano internacional. Porem deve se ressaltar porque se denomina sociedade internacional essa relação entre os Estados e as organizações e não comunidade internacional. A sociedade e o nome atribuído a essas relações já que os sujeitos dessa relação não esta envolvidos por conta de um laço espontâneo e natural de identidade,eles na verdade estão envolvidos por conta de uma vontade “racional” ou “instrumental”dos associados,nascidos de uma decisão voluntaria deles. Ou seja esses sujeitos precisam conviver em conjunto,precisam lutar pela sua

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