Resumo das páginas 202 até 223- Introdução da Antropologia

1540 palavras 7 páginas
Pessoas judiciais e legais – a lei

A lei sempre fez com que uma sociedade se torne duradoura, esta impõe uma norma de conduta, cuja transgressão torna o individuo sujeito a punição. As normas de conduta são essenciais à estabilidade da sociedade. A aplicação desta lei (norma de conduta imposta pela autoridade) subtende a aprovação, pela comunidade, do recurso à força física sempre que for necessário.
Em comunidades simples a força democrática pode ser imposta pela força física autorizada ou por punição. A comunidade do conselho funciona como tribunal.
Ao mesmo tempo em que as sociedades progridem, as práticas legais costumeiras tornam-se leis e sistemas legais, desenvolvidos. Isso ocorre até nas sociedades mais adiantadas. Já nas pré-letradas não se fazem distinções entre costume e lei. A lei pode se desenvolver a partir da necessidade social, presente em todas as sociedades. Em todas o individuo obedece a lei por interesse. A lei poderá ser alterada quando um número suficiente de indivíduos a ignoram. Logo, a força da opinião pública é maior que a de qualquer lei, pois a opinião pública faz a lei.
A lei se relaciona funcionalmente com a estrutura da sociedade. É criada e interpretada de acordo com a necessidade social e com a cultura do povo.
O “crime” é um agravo cometido contra uma pessoa, os povos pré-letrados fazem sua própria distinção. Logo, um crime ou uma ofensa são o que uma sociedade considera como tal.
Os povos diferem entre si na concepção do que é ou não é crime. Por exemplo, a feitiçaria, que é tachada como crime em algumas sociedades, enquanto os índios a usam para diversos fins. O mesmo ocorre com o suicídio.
Em sociedades mais simples os juízes são o povo. Onde se convocam um conselho de anciões, estão são juízes, em alguns povos, os delinqüentes são levados ao tribunal e sentenciados normalmente.
O júri começou no século X na França, mesmo com tribunal já existindo a um bom tempo. O tribunal é antiguíssimo, pois todo lugar em que se

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