RESUMO DA OBRA “O ESPÍRITO DAS LEIS” DE MONTESQUIEU

Páginas: 11 (2607 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2013
A obra o Espírito das leis de Montesquieu envolve um conjunto de livros que vão falar sobre as leis e assuntos governados por elas, o primeiro capítulo falando sobre as leis em geral, tendo caráter introdutório. Para ele, as leis nada mais são do que relações existentes entre diferentes seres. Ele inicia elencando os exemplos de leis, por exemplo, da natureza, e que essa remete ao criador, ohomem no estado natural que buscava a sua conservação de sua vida antes de procurar sua origem. O segundo livro fala sobre as leis diretamente oriundas da natureza do governo, falando sobre a natureza e os três governos, do governo republicano e as leis em relação à democracia, à aristocracia, ao governo monárquico e ao governo despótico. para o autor existe somente três espécies de governo em seuentendimento que é a republica, a monarquia e o despotismo, e faz a conceituação das três. A republica é um tipo de governo que é formada pelo povo (que chama de democracia) que tem poder soberano em decidir as principais questões que os aflige. No entanto dentro da republica pode haver somente algumas pessoas que decide por todos o que se chama aristocracia. A diferença entre os dois é através dosufrágio que na democracia e feita pelo sorteio, já na aristocracia e feita na escolha. E ressalta que na democracia os votos devem ser públicos, e isso que deve ser considerado como uma lei fundamental da democracia. E conclui essa primeira parte dizendo que na democracia o povo é quem deve instituir as leis. E volta a discutir a natureza da aristocracia, e diz que nessa forma de governo o povonão faz nenhuma intervenção, e diz se a aristocracia for numerosa recomenda que se crie um senado para regulamentar o corpo dos nobres, e conclui que a aristocracia mais perfeita é aquela que se aproxima da democracia. Já a monarquia a principal fonte de todo poder político e civil vem do príncipe, pois este a única instituição em seu território, e ressalta que não basta somente que existam classesintermediarias, e necessário que exista um repositório de leis. E está só existe nos corpos políticos que anunciam as leis quando elas são feitas e fazem-nas serem lembradas quando são esquecidas. E nos Estado despóticos um homem na posse dos seus cincos sentidos dizem insensatamente o que o povo deve fazer, ele entrega os seus negócios a uma determinada pessoa para que possa curti por mais tem osprazeres, e conclui esse livro dizendo que quanto mais súditos um príncipe tem menos ele pensa em seu governo. No terceiro livro, Montesquieu fala sobre os princípios dos três tipos de governo, a democracia, a aristocracia e a monarquia. Ele inicia falando das repúblicas que em algumas o povo todo, ou certas famílias têm o poder soberano, todavia exercendo segundo as leis estabelecidas. E vaidizer que o principio da democracia é a virtude como também na aristocracia é necessário que se tenha esse mesmo principio, já para a monarquia o principio da virtude não funciona, mas sim a honra, pois essa faz mover seus cidadãos a ambição de ocupar altos cargos, tudo pela honra ao príncipe, já o principio do governo despótico é o temor que seus cidadãos para que esses nunca se rebelem contra oseu senhor. E conclui o livro dizendo que após apresentar o principio dos três governos diz que não se deve se generalizar que as republicas sempre serão virtuosas que sempre vá existir honras nas monarquias, e que sempre vai imperar o temor nos Estados despóticos. O quarto livro é dedicado à análise das leis educacionais e sua relação para com os princípios de governo (despótico, monárquico erepublicano), no que, no quinto livro, explora noções de virtude, amor republicano, amor à igualdade, frugalidade assim como expõe certa predileção pessoal à monarquia. No sexto, fala sobre a simplicidade das leis civis e criminais enquanto consequências dos princípios de governos, sobre julgamentos e sobre a utilização da punição. No sétimo, Montesquieu analisa as consequências dos princípios dos...
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