Resumo da aula de sociologia jurídica

Páginas: 10 (2311 palavras) Publicado: 15 de novembro de 2011
Plano de aula 6
Sociologia das Profissões Jurídicas
1) Introdução: conceito, distancia entre realidade do fato e realidade da lei, através dos operadores do direito.
2) Dos Operadores do Direito:
2.1) Magistratura:
2.1.1) Posição Constitucional do Magistrado: conceito, como que CF. da para o magistrado seja isento e imparcial.
a) Independência pessoal e funcional para evitar pressões egarantir a neutralidade da decisão.
b) Dependência absoluta da constituição e das normas inferiores conforme a constituição, no intuito de garanti a aplicação fiel do direito.
c) Principio da indeclinabilidade da função de julgar, que proíbe a delegação da justiça (obrigação de dar uma resposta). Ex: o juiz não pode se furtar/de julgar.
2.1.2) Perfil social do magistrado: conceito,predominantemente de grupos privilegiados.
2.1.3) Sociologia da atividade judicial: conceito, são variáveis, a atuação jurisdicional da magistratura é influenciada por uma serie de variáveis dentre elas:
a) A posição de classe (em geral superior).
b)A opinião publica (em geral conservadora ou liberal).
c) A socialização jurídica, proveniente da formação jurídica, do modo de seleção e da atuaçãoprofissional, que dão ao juiz, em geral, uma visão legalista e autoritária da realidade social; influencia assim sua posição diante dos conflitos sociais.
2.1.4) Seletividade:
a) Na seletividade da aplicação da lei: conceito, maior probabilidade em punir os mais fracos e favorecer os membros das classes superiores.
b) Na seletividade na interpretação da lei: conceito, o juiz tende a utilizar as margensda descricionalidade seguindo suas opções políticas e ideológicas.
2.2) Advocacia: conceito, atividade de interesse publico porem voltada para o lucro.
a) Objetivo valido da preparação cientifica e profissional do advogado:
É do relacionamento entre a lei e a realidade social, familiarizado o jurista com os pressupostos da norma jurídica e habilitando-o a solucionar e compor os controvérsias econflitos de interesses.
2.3) Ministério Publico: conceito, tua como fiscal da lei.
a) Funções: sua função é altamente social, pois é advogado da sociedade o defensor de seus direitos, quando não atua como fiscal da lei.
2.4) defensoria Publica: conceito, viabiliza o acesso à justiça a qualquer cidadão.
3) A judicialização da política e a politização do judiciário:
4) A função do supremotribunal federal:
5) O conselho nacional de justiça: conceito, É o órgão do poder judiciário encarregado de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos daquele poder; Bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
OBS: Composto por 15 membros, com mandato de 2 anos, sendo admitido a repondução, (art. 1083, CF.) e por nomeação.

Plano de aula 71)Introdução: A função do jurista sociológico é a de compreender o pensamento e o comportamento do legislador, das autoridades e dos cidadãos, ou seja, as razões que levam à elaboração de determinadas normas e sua aplicação. Ele não julga nem emite juízo de valor.
a) Da Tridimensionalidade (trialismo jurídico) do direito e da especialidade da norma:
2.1) Justiça: pelo ponto de vista da justiçabusca-se melhores princípios da organização social; relações entre direito e moral, entre normas positivas e ideais de justiça e relações entre direito e verdade.
2.2) Validade: visa identificar as normas válidas, solucionar os problemas de coesão entre as normas e adaptá-las aos problemas concretos.
2.3) Eficácia: examinar a realidade social do direito. Considera o direito como fato social.
3)Efeitos sociais: eficácia social da norma.
Eficácia: Efetividade
Adequação Interna das normas:
3.1) Efeitos das normas: qualquer repercussão social ocasionada por uma norma, constitui um efeito social. Ex: lei seca.
3.2) Eficácia: trata-se do grau de cumprimento da norma dentro da pratica social. È considerada socialmente quando é considerada por seus destinatários ou quando sua violação é...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Sociologia Jurídica aula 07
  • Sociologia Jurídica
  • Sociologia Juridica Resumo 1
  • Resumo sociologia jurídica e judiciária
  • Resumo Sociologia Juridica
  • Sociologia Jurídica. Resumos!
  • Resumo de Sociologia Juridica
  • resumo de sociologia juridica

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!