RESUMO CRIMINOLOGIA

Páginas: 25 (6209 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA

ESCOLA CLÁSSICA

1. QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA?
R.: Livre-arbítrio
2. QUAL É O PAPEL DE BECCARIA?
R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas:3* a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade);4* todos devem ser iguais perante a lei;5* a lei penal deve ser completa,afastando interpretações ou criações de tipos penais;6* as penas devem ser proporcionais ao delito (justiça retributiva e comutativa);7* abolição da pena de morte.8Beccaria pregava que uma rápida punição garantiria a ligação crime-castigo9Uma falha em seu consenso de igualdade de deveres é a ausência de previsão de igualdade de oportunidades.
3. QUAL É O PENSAMENTO DE CARRARA?
R.: Aimputabilidade moral é condição necessária para a imputabilidade social. O abrandamento da pena aumentaria a delinquência.
4. ENUNCIE OS PRINCÍPIOS DA ESCOLA CLÁSSICA EM RELAÇÃO
a) delito: entidade jurídica estabelecida por lei pública
b) delinquente: independentemente do caráter, o praticante do delito era delinquente,inexistindo fatores criminógenos (todos iguais perante a lei);
c) fatorescriminógenos: inexistiam;
d) arbítrio: o homem teria consciência, inteligência e livre arbítrio, tornando-se criminoso por vontade própria (visão jusnaturalista);
e) responsabilidade penal: derivaria da responsabilidade moral (capacidade de autodeterminação);
f) pena: pagamento do mal com mal. Finalidade retributiva, aflitiva, intimidativa e expiatória. Sempre proporcional à gravidade material e moral docrime;
g) preocupação: com a legalidade (previsão legal dos tipos penais) e com a justiça(aplicação da lei pelo magistrado);
h) medida da pena: proporcional à gravidade material e moral do crime;
i) juiz: mero aplicador da lei. Não cabia interpretação da lei por parte do magistrado;
j) método: dedutivo ou lógico abstrato (parte de determinações lógicas para se chegar à construção integral dosistema jurídico).
5. QUAL É A CRÍTICA À ESCOLA CLÁSSICA?
R.: A Escola Clássica marcou um período de transição entre o pensamento mágico e abstrato, sendo, porém incapaz de fornecer informações adequadas para uma política preventiva,uma vez ignorada a figura do criminoso e a influência social nos delitos.
6. QUAL É O MÉRITO DA ESCOLA CLÁSSICA?
R.: A Escola Clássica marcou um período de transiçãoentre o pensamento mágico e o abstrato, humanizando as leis e as instituições, pregando uma resposta justa ao delito e legitimando o uso do castigo em retribuição à agressão.

ESCOLA POSITIVA

7.
FAÇA UM BREVE RESUMO DA FASE PRÉ-POSITIVISTA.
R.: Com o surgimento da Ciência Penitenciária, corolária da Escola Clássica, a realidade das prisões passou a ser denunciada. Com isso, as ideias dereforma dos delinquentes e o levantamento estatístico vieram à tona. Os fatores criminógenos (tanto os exógenos como os endógenos), já mencionados no Código de Hamurabi e nas obras de Hipócrates, Platão e Aristóteles, passaram aser valorizados. Exemplo disso foram os estudos de Lavater no séc. XVII, tentando identificar tendências inatas, criando assim a FRENOLOGIA. Ainda nessa área, surge aANTROPOLOGIA CRIMINAL, com Gall, a qual determina noções de criminoso por ímpeto, inato, por loucura moral, atavismo (criminoso hereditário), por defeitos congênitos.

8. EM QUE SE CONSTITUI O ESTUDO DE LOMBROSO?
R.: Lombroso, médico do Sistema Penitenciário, após necropsiar 383 cadáveres, encontrou em Vilela, criminoso milanês, características do homem primitivo. Seguindo a linha de raciocínio deDarwin, concluiu haver relação entre o instinto sanguinário e a regressão atávica, admitindo a natividade do criminoso, criando o TIPO LOMBROSIANO. Lançou em 1876 o livro O Homem Delinquente, classificando os criminosos em: natos, loucos, por paixão e por ocasião. Mais tarde, acrescentou ao estudo a criminalidade feminina e política.
9. QUAIS SÃO OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DAS IDEIAS DE...
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