resumo completo processo civil 2

Páginas: 61 (15054 palavras) Publicado: 11 de setembro de 2014
Aula dia 05/02/2014

Fases do processo de conhecimento
Processo de conhecimento
Processo cautelar
Processo de execução

Fase postularia - quebra da inercia, fase em que ha o pedido por meio da petição inicial.
O processo tem por finalidade a busca da jurisdição, resolver a lide. A partir dai o processo anda ex offcio, oficio jurisdicional, dever que o juiz tem de levar o processoadiante. 
Fase de saneamento - organização para estabilização da demanda, fatos que são incontroversos. As questões que precisam ser respondidas. 
Fase probatória - fase de apresentação e contestação das provas
Fase decisória - sentença 
2005 lei 11232 sofreu alteração, sequencia de mudanças que já haviam começado em 2004, 
Cumprimento da sentença

Aula dia 12/02/2014

Sentença

1. Definições Legal - A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro, é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos. 267 e 269 dessa Lei.
Doutrinária - é o ato do juiz que tenta por termo ao modulo processual, resolvendo ou não o mérito da causa. Porque se alguém recorre da sentença a relação processual continua existindo, ate o final dosrecursos.
1. Classificação legal das sentenças
1. Sentença terminativa - art. 267 encerra o processo sem manifestação sobre o mérito, e aquela que só tem uma ordem, qual seja, extinguir o processo. 
I - quando o juiz indeferir a petição inicial;
Il - quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, oautor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesseprocessual;
Vll - pela convenção de arbitragem;
Vlll - quando o autor desistir da ação;
IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal;
X - quando ocorrer confusão entre autor e réu;
XI - nos demais casos prescritos neste Código.

Se a sentença julga o mérito, diz-se que é definitiva, porque define a lide. Nos demais casos, é meramente terminativa.
Se faz necessária maioratenção para as mudanças que o anteprojeto do novo Código de Processo Civil trará ao ordenamento jurídico brasileiro. Haverá mudanças, por exemplo, no que diz respeito à necessidade de intimação para o cumprimento de sentença.
2. Sentença definitiva - art. 269 Art. 269. Haverá resolução de mérito: resolvem o mérito da sentença, ou seja, que da uma definição ao objeto do processo. Quando não hámais recurso, ela cria coisa julgada material.
I - quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor; nem sempre e sentença.
II - quando o réu reconhecer a procedência do pedido;
III - quando as partes transigirem;
IV - quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição;
V - quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
Assim sendo, deve-se entender a sentença como o atodo juiz pelo qual o mesmo julga a causa em seu mérito de forma parcial ou plena, rejeitando ou provendo seus pedidos (em sua totalidade ou não) ou, ainda, quando for o caso, é o ato do juiz pelo qual o mesmo extingue o processo, sem julgar-lhe a causa, por uma das causas do art. 267 do CPC.
2. Elementos essenciais das sentenças 
São três os elementos essenciais da sentença, e a ausência dequalquer um deles viciará a decisão.
Relatório - art. 458 I a) relatório: é a síntese do processo, ou seja, é o resumo do que contêm os autos, como a qualificação das partes, quais as pretensões do autor, as razões que fundaram seu pedido, a resposta do requerido/réu, além do registro de tudo que ocorreu no transcorrer do processo, descrevendo-o em seus termos essenciais, até a o momento da...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • 2 Resumo de Processo Civil
  • RESUMO DE PROCESSO CIVIL 2 Bimestre
  • Trabalho Processo Civil 2
  • PROCESSO CIVIL RESUMAO 2
  • Processo civil 2
  • processo civil 2
  • Processo Civil 2
  • Processo civil 2

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!