resumo: Como o direito não é xadrez - Dworkin e a teoria dos tipos conceituais

1833 palavras 8 páginas
TEXTO: Como o direito não é xadrez - Dworkin e a teoria dos tipos conceituais - resumo
Uma das grandes contribuições de Dworkin para o debate jurídico é o argumento de que o direito é um conceito interpretativo.
O caráter argumentativo e discursivo do direito, aliado às disputas e controvérsias, dá a ele uma natureza essencialmente interpretativa. Assim, a gramática lógica do direito não pode ser meramente convencional, mas interpretativa também. Dworkin atenta muito para esse fato de haver controvérsias entre diferentes visões sobre determinada prática social, resultando na teoria das controvérsias da qual fala.
O direito é uma pratica interpretativa porque o seu significado e sentido depende das condições de verdade das praticas argumentativas. Para conceitos interpretativos, o jogo interpretativo torna-se inevitável.
A ideia de interpretação dele é diferente da abordagem hermenêutica de Hart ou Weber, na qual é atribuída grande importância ao sentido da ação. Hart faz uma análise inovadora do conceito de "regra" e apresenta novos fundamentos para o positivismo jurídico. Porém, ele mantém em sua análise conceitos do positivismo clássico, como a tese da separabilidade entre direito e moral e a natureza descritiva do direito.
Dworkin faz duras críticas a isso. Ele afirma que o convencionalismo e o aguilhão semântico são dois elementos centrais do fracasso metodológico representado pelo positivismo jurídico. Ele ataca todas as formas desengajadas, qualificando-as como arquimedianas, que se pretendem neutras, afirmando que isso constitui-se num erro metodológico.
Criticando o arquimedianismo, ele afirma que o direito é uma prática social argumentativa e que esse aspecto argumentativo pode ser estudado do ponto de vista externo do sociólogo ou do ponto de vista interno de quem faz as demandas para o direito.

Para ele, a interpretação deve ser entendida como um empreendimento criativo e reconstrutivo, e não meramente uma interpretação conversacional ou

Relacionados

  • a natureza do direito
    7600 palavras | 31 páginas
  • T. Flávio
    92029 palavras | 369 páginas
  • Hermenêutica jurídica
    30195 palavras | 121 páginas
  • A importância da psicologia na criação do direito
    9089 palavras | 37 páginas
  • Filosofia do Direito Levando os Direitos a Sério 1 ed
    209516 palavras | 839 páginas
  • Direito
    84436 palavras | 338 páginas
  • vida de Dotoievski
    94264 palavras | 378 páginas
  • Samara Cunha Introd Texto Complementar
    21342 palavras | 86 páginas
  • Direito
    85146 palavras | 341 páginas
  • Charles tAYLOR
    106638 palavras | 427 páginas