RESUMO chefe de estado

388 palavras 2 páginas
Discente: Evelyn Caroline Rocha Mariano
Turma: DID 2015/1B

Chefe de estado, chefe de governo, funções no sistema parlamentarista.
O sistema parlamentarista constitui o gabinete um órgão concreto que exerce as atribuições inerentes ao poder executivo, se distingue entre os papeis de chefe de estado e chefe de governo, ao contrario do sistema presidencialista o qual os dois exercem os mesmos papeis. É um sistema de governo no qual o chefe de estado pode ser um monarca exemplo da Inglaterra, ou presidente como ocorre em Portugal, mas não detém as funções de chefe de governo. Por um breve período entre setembro de 1961 a janeiro de 1963, o Brasil adotou o sistema parlamentarista como tentativa de solucionar a crise, que ocorrera após a renúncia do cargo de presidente da republica subscrita pelo professor e advogado (eleito) Jânio da Silva Quadros, mas logo após foi restabelecido o sistema presidencialista.
Os chefes de estado são constituídos por uma figura acima dos conflitos políticos, que lhe oferece um papel de alta relevância, representante público. Desempenha principalmente um papel cerimonial como símbolo de continuidade do estado. Nas republicas parlamentaristas o chefe de estado é nomeado pelo parlamento por prazo determinado. Em alguns países parlamentaristas é atribuído ao chefe de Estado certo poderes, como a chefia nominal das forças armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento. Caso este não logre formar um governo tempestivamente, convocando então novas eleições, no entanto, estes poderes não são exercidos livremente, pois tem necessidade do aval do governo, pela falta de legitimidade democrática do Chefe de Estado.
Já o chefe de governo constitui a responsabilidade política, que pode ser exercida por alguns dias ou vários anos, dependendo somente da perda da maioria parlamentar ou da aprovação do voto de desconfiança pelo parlamento. Muita das vezes tem o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos,

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