resumo cap 3 e 4 plt 122 e exercicios

CAP. III

O Modelo: A declaração de 1789

A declaração de 1789
A declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, ocorrida em 26 de agosto de 1789, é a declaração mais conhecida, devido aos movimentos de divulgação da Constituição em 1958 que houve na França.
Devido a excelência de meio século de declarações, sua importância esta associada aos indivíduos que ainda se preocupam com a liberdade e os direitos do Homem.
As declarações relacionadas ao seu modelo foram seguidas pelo constitucionalismo liberal, acarretando a disseminação da mesma, mundo a fora, até a primeira guerra Mundial.

As Declarações Anteriores
Houve Declarações mais adiantas do que a de 1789, a primeira delas ocorreu na Virgínia em 1776, assim, esta foi estabelecida em 4 de julho de 1776, a qual contem o reconhecimento dos direitos fundamentais em favor dos seres humanos. Logo após a Virgínia, outros estados seguiram seu modelo mesmo sem terem adotados suas constituições políticas. A maior influencia para criação de uma declaração dos direitos humanos na Franca, foi logo após a determinação da mesma nos estados americanos. Como as Declarações estabelecidas pelos estados americanos eram muito parecida com as utilizada pelos ingleses, onde, a sua maior preocupação era voltada para os direitos tradicionais do cidadão, e não para com o homem e seus direitos, esta se diferenciou da declaração francesa, pois visou instruir os indivíduos de seus direitos fundamentais.
Origem e Elaboração da Declaração Francesa
Atribui-se a Layette haver dado ênfase, desde 1783, á ideia de estabelecer uma declaração francesa dos Direitos Fundamentais. Como o país estava prestes a começar uma revolução, os cidadãos reivindicavam o reconhecimento de seus direitos.
Foi um Deputado do terceiro estado, Target, quem propôs a elaboração da declaração de Direitos. Mas foi Layette quem concluiu os trabalhos, chegando enfim a elaborar um texto que priorizasse esses direitos. O projeto foi globalmente aprovado em 19 de