resumo capítulo 16 curso de direito comercial

Introdução ao Direito Societário Pode se formar uma sociedade quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver em conjunto uma atividade econômica. Para que seja considerada sociedade é necessária a aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que as atividades podem propiciar. Dentre todas as formas que duas ou mais pessoas podem acordar para em conjunto para a produção de bens ou serviços visando o lucro, a sociedade é a mais complexa, pois exige o mais elevado grau de comprometimento entre os agentes econômicos. Sociedade empresária é a pessoa jurídica que explora uma empresa. É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, pois essa qualidade é da pessoa jurídica e não de seus membros. Defina-se, pois, desde logo, que, no direito societário, a sociedade é a empresa, e não seus sócios. Estes passarão a ser chamados de empreendedores ou investidores. As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas de seus sócios, titularizam seus próprios direitos e obrigações. O autor diz que três exemplos ilustram as consequências da personalização da sociedade empresária. São eles: A titularidade obrigacional, A titularidade processual e a responsabilidade patrimonial. O início da personalização se dá com seu registro na junta comercial e termina após processo dissolutório que pode ser judicial ou extra judicial. Vale ressaltar que a paralisação das atividades empresariais não importa necessariamente a dissolução da sociedade. O procedimento dissolutório se inicia com um ato praticado pelos sócios ou pelo judiciário e prossegue com a liquidação, e partilha. Enquanto esses procedimentos não se realizam, a sociedade continua titular de personalidade jurídica própria e com todos os efeitos derivados da personalização. O autor também define os limites da personalização, classifica as sociedades empresárias em: nome coletivo, comandita simples, comandita por