RESUMO 1 BIMESTRE

DIREITO DO TRABALHO

Resumo Capítulos 1, 7, 8, 9 e 11.

CAPÍTULO 1 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

- as raízes do Direito do Trabalho estão atreladas a aspectos econômicos, sociais, filosóficos e religiosos da história da humanidade.

Evolução do Direito do Trabalho

- na Europa
A evolução do Direito do Trabalho na Europa se divide em 4 fases:

1ª fase (apogeu do Liberalismo): da Revolução Francesa 1789 até a publicação do Manifesto Comunista 1848
Após a Revolução Industrial encontra-se um cenário de desemprego e redução de salários, já que as máquinas substituem grande parte da mão de obra humana. O trabalho é transferido para as fábricas, onde ocorrem muitos acidentes e a exploração do Capital sobre o mesmo. Diante desse cenário de exploração (principalmente de mulheres e criançar), o Estado não estava presente para normatizar a relação jurídica de trabalho. O Manifesto Comunista de Marx e Engels critica essa situação.

2ª fase (contestação do Liberalismo): do Manifesto Comunista até a eclosão da 1ª Guerra Mundial
Nessa fase o Estado aparece aos poucos nas relações trabalhistas.

3ª fase (intervenção Estatal): do Tratado de Versalhes 1919 até o início da década de 90
O Tratado de Versalhes põe fim a 1ª Guerra, e em seu Capítulo XIII é colocado que a jornada de trabalho deve ser de 8 horas e proteção ao trabalho infantil.
Havia uma preocupação com o dumping social (presente nos dias de hoje), que é se aproveitar do trabalhador para diminuir o custo de produção.
Na década de 90 surge a Globalização que gera vários reflexos na esfera trabalhista, como os home offices.

4ª fase (fase de transição ou crise): do início da década de 90 até os dias de hoje
O intervencionismo continua presente, porém com certa flexibilização, causada pelo Neoliberalismo.
Nessa fase se procura um trabalhador multifuncional (toyotismo).

→ O processo da Revolução Industrial gerou a necessidade de direitos para o trabalhador.

- no Brasil
A evolução do Direito do