Resumo - órgãos e composição do poder judiciário

Páginas: 2 (477 palavras) Publicado: 18 de março de 2013
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STF

11 Ministros dentre cidadãos + 35 – 65 anos aprovação maioria absoluta Senado e nomeação Presidente.


CNJ

15 membros + 35 – 66 anos
Indicado pelo STF
1Ministro STF (Presidente)
1 Desembargador TJ
1 Juiz Estadual
Indicado pelo STJ
1 Ministro STJ
1 Juiz TRF
1 Juiz Federal
Indicado pelo TST
1 Ministro TST
1 Juiz TRT
1 Juiz TrabalhoIndicado/escolhido pelo PGR
1 Membro MPU (indicado)
1 Membro MPE (escolhido dentre indicados dos MPE´s)
1 Juiz Trabalho
Indicado pelo C.F. OAB
2 Advogados
Indicado pelo Câmara Dep.
1 Cidadão
Indicado peloSenado Fed.
1 Cidadão
Mandato 2 anos + 1 recondução
Aprovação maioria absoluta Senado e nomeação Presidente
Não indicado prazo – STF indica


STJ

Mínimo 33 Ministros dentre cidadãos + 35 –65 anos, aprovação maioria absoluta Senado e nomeação Presidente
1/3 juizes TRF e 1/3 Desem. TJ (lista 3 pelo tribunal)
1/3 (parte iguais) Advogados e Membros MPF,MPE,MPDFT, alternadamente. Mais 10anos, lista 6 para formar 3 pelo STJ.


TST

27 Ministros dentre brasileiros + 35 – 65 anos, aprovação maioria absoluta Senado e nomeação Presidente
1/5 Advogados e Membros MPT. Mais 10 anos.Demais juizes de carreira do TRT indicados pelo TST.

E.N.F.M-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira).


C.J.F-Conselhode Justiça Federal – (sup. Adm. e Orçam. Justiça Federal)


P.G.R



Presidente do C.F. OAB


C.S.J.T-Conselho Superior da Justiça do Trabalho – (sup. Adm.,Orçam.,Finan., Patrim.)E.N.F.M.T-Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (cursos oficiais para ingresso e promoção na carreira).



TSE

Mínimo 07 membros (juizes), escolhidos, MedianteEleição e Voto Secreto,
03 dentre Ministros STF (Presidente e Vice) ;
02 dentre Ministros STJ (Corregedor);
Por nomeação:
02 dentre 06 advogados indicados pelo STF (nomeado pelo Presidente)...
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