RESULTADO POR AÇÃO – CPC 41

RESULTADO POR AÇÃO – CPC 41
(EARNINGS PER SHARES - IAS 33)

1. INTRODUÇÃO

O Resultado por Ação (Earningd per Share) é um quociente amplamente utilizado pelos investidores nos EUA e Europa para medir a rentabilidade de uma entidade. Seu propósito é indicar quão lucrativo se apresentou um empreendimento pela utilização dos recursos disponibilizados pelos acionistas. Como esse é um quociente que poderia ser calculado de diversas maneiras, organismos como FASB e IASB procuraram aumentar a consciência em seus cálculos, visando promover comparabilidade entre os valores divulgados.

A descrição do IAS 33 introduz um assunto praticamente desconhecido no Brasil, a não ser por aquelas empresas que têm valores mobiliários negociados no exterior. Não existe qualquer normatização brasileira, a não ser a menção da obrigatoriedade da informação do valor do lucro por ação na Lei das sociedades por Ações, Lei 6404/76, artigo 187, contribuindo assim para falta de harmonização nos procedimentos encontrados nas contábeis publicadas no país.

2. O QUE VEM A SER?

O pronunciamento do IAS 33 - EARNINGS PER SHARES - foi efetivamente divulgado em 1º de janeiro de 1999 com a vigência a partir de 1º de janeiro de 2011, a adoção desta norma internacional no Brasil foi em 8 de julho de 2010 pela aprovação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, do pronunciamento técnico CPC 41 também com vigência a partir de 1º de janeiro de 2011.

O objetivo da norma é estabelecer princípios para a determinação e apresentação de resultados por ação, com vista a melhorar as comparações de desempenho entre diferentes entidades no mesmo período de divulgação, bem como entre períodos de divulgação diferentes para a mesma entidade.

Essa norma é aplicável às companhias cujas ações ordinárias sejam publicamente negociadas e por entidades que estejam no processo de emitir ações ordinárias para serem publicamente negociadas. Embora as informações de resultado por ação possuam limitações em