Ressocialização

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E
SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade
Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.
Cavalieri Duarte

Brasília
2012

Esp.

Monografia de autoria de, intitulada “AS PENAS
RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO
RESSOCIALIZADOR”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília, em ___/___/____, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada:

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Prof. Esp. Luis Roberto Cavalieri Duarte
Orientador
Direito – UCB

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Brasília
2012

Dedico este trabalho às duas pessoas mais importantes da minha vida. Eles me deram apoio, força e são a base da minha vida. Sem eles nada disso teria sentido: meu pai e minha mãe.

AGRADECIMENTO

Agradeço primeiramente à Deus, por estar sempre presente em minha vida fazendo tudo isso acontecer. Agradeço também ao meu professor e orientador
Roberto Duarte por toda atenção e brilhante orientação neste trabalho. Faço um agradecimento especial ao meu pai, minha mãe e ao “tio Nino”, pessoas fundamentais em todo este processo. E por último, mas não menos importante, à minha amiga e companheira de jornada Laísla Taynah, com quem eu dividi todas as preocupações, dúvidas e angústias durante todo este período.

RESUMO

Referência: NUNES, William Couto. As penas restritivas de direitos como alternativa ao cárcere e seu efeito ressocializador. 2012. 82p. Trabalho de
Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Católica de Brasília,
Brasília, 2012.

O presente trabalho procura identificar e estudar as espécies de penas restritivas de