respostas

RESPOSTAS:
Questão 1) “D”
Questão 2) Na verdade, várias são as pessoas que podem ser tidas como sujeitos do processo, em razão de figurarem como titulares de situações jurídicas, ativas e passivas da relação jurídica processual. Segundo o critério de tríplice configuração subjetiva, o processo apresenta como sujeitos o Juiz-Estado, sujeito imparcial e as partes, sujeitos parciais.
As partes constituem a relação processual, assim proclama a doutrina mais tradicional e são aquelas que levaram o conflito de interesses, no qual estão envolvidas, diante do Juiz.
Demais disso, é possível haver pluralidade de Autores, chamado de Litisconsórcio Ativo e de Réus chamado de Litisconsórcio Passivo, havendo pluralidade simultânea de Autores e Réus, estamos diante do Litisconsórcio Misto ou Recíproco, podendo verificar-se ainda, a hipótese de intervenção de terceiros em processo dependente.
O artigo 46, II do Código de Processo Civil, permite que duas ou mais pessoas litiguem, num mesmo processo.
"Art. 46. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;
II - os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito;
III - entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir;
IV - ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.”
Ainda assim, é o entendimento do STJ, aqueles que podem ter suas esferas jurídicas afetadas por decisão proferida em mandado de segurança devem ser chamados a ingressar na lide na condição de litisconsortes passivos necessários, sob pena de nulidade do julgamento. (STJ – Recurso Especial nº 793.920/GO, Quinta Turma, unânime, rel.Min. Arnaldo Esteves Lima, julgado em 16.05.2006).
Desta maneira, poderá haver um incremento na configuração subjetiva dos polos da relação processual, ampliando-se as pessoas que os compõem.
Importa considerar, que outros