Respostas dos exercícios direito penal i

Respostas dos exercícios direito penal I

Aula 8 1) Haverá exclusão da responsabilidade do condutor do coletivo pelo resultado morte do Haroldo, face à superveniência de causa relativamente independente, reconhecendo assim a interrupção causal – art 13, parágrafo 1° CP 2) As duas assertivas estão corretas, consoante o disposto no art. 13 CP (teoria da equivalências das condições) (se ñ houvesse levado o tiro não iria sangrar, se não sangrasse não iria morrer) 3) 1- V – art 13 CP, teoria da equivalência das condições
2 – V – idem
3 – F – a hemofilia é causa relativamente independente preexistente e, portanto, contribui de forma parcial para a ocorrência do resultado morte.
4 – V – houve o rompimento do nexo causal entre a conduta do agente e o resultado morte em decorrência da adoção da teoria da causalidade adequada prevista no art. 13, 1° CP, haja vista a colisão com o poste caracterizar-se se como causa relativamente independente superveniente à conduta do agente.

Aula 9

1) A questão versa sobre os requisitos ensejadores do instituto do arrependimento posterior, porém este não poderá ser aplicado, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos previstos no art. 16 CP, voluntariedade. Caso houvesse a noticia da prática do crime, mesmo com a devolução do objeto furtado haveria responsabilidade penal. 2) A 3) C

Aula 10

1) Aplicação do princípio da insignificância, tendo em vista que o grau de reprovabilidade do comportamento foi de reduzido valor e a lesão ao bem jurídico se revelou inexpressiva. 2) C 3) D

Aula 11 1) Não haverá responsabilização, tendo em vista a situação na qual há colisão entre o bem jurídico vida (seu e da vitima), haja vista não ter o dever de enfrentar o perigo, pois a vítima saiu do local e foi atacada em local diverso, sua conduta está abarcada pela excludente de ilicitude prevista no art. 23, I CP – estado de necessidade. 2) B 3) C

Aula 12 1) A questão versa sobre a possibilidade de exclusão da