Respostas De Quaest Es De Penal

QUESTÕES CORRIGIDAS

PROFESSORA ILMA

1. Maria funcionária de uma loja de perfumes importados, praticou 15 furtos destes perfumes, agindo da seguinte maneira: Todos os dias, no final do expediente de trabalho, ela separava duas sacolas de perfumes e escondia em sua sacola, e assim procedeu até retirar 15 unidades de perfumes. Em que tipo de concurso ela responderá por esses 15 furtos? Explique. Qual o critério para o cálculo de pena neste concurso? Explique. Maria responderá pelo concurso de crime continuado porque , todos os crimes foram executados sempre da mesma forma. O critério para o cálculo de pena para este tipo de concurso é o da exasperação, ou seja, ela responderá apenas por um furto, já que todos os crimes praticados foram iguais (art. 71, CP); com o acréscimo de 1/6 até 2/3.
2. João praticou em São Paulo, a cada dia, e em bairros diferentes 20 crimes de furto. Procedia sempre contra vítimas diferentes, que nada tinham em comum entre si e subtraia valores diferenciados. Em que tipo de concurso João responderá por esses 20 furtos? Explique. Qual o critério adotado para cálculo de pena neste concurso? Explique.
João responderá pelo concurso de crimes material porque não havia nenhuma conexão entre os crimes praticados. O critério para o cálculo de pena para este tipo de concurso é o do cúmulo material, o julgador calcula a pena de cada um dos crimes praticados e depois soma todas. Não há limite para a quantidade de pena fixada na sentença condenatória, porém no momento da execução efetiva da pena, o condenado cumprirá apenas o limite legal que é de 30 anos.
3. Maria Rita com intenção de matar Juliana planejou com detalhes como provocaria sua morte, estabelecendo que seria de emboscada e com emprego de arma de fogo. Completado o plano concretamente e ele concordou. Lucas matou a vítima conforme estabelecido pela Maria Rita, porém foi preso em flagrante no próprio local do fato. Interrogado exaustivamente, ele acabou contando à polícia que quem