Respostas das webaulas Sociol gia Jur dica

SOCIOLOGIA JURÍDICA
Respostas dos exercícios dos Planos de Aula:

Web 1.
Caso concreto: As escolas são: a) A Escola Positivista: entende que o direito possui uma interpretação linear, que segue regras estáveis e pode ser aplicado de forma neutra e sem a necessidade de influências de outras ciências (como a sociologia por exemplo). Tudo que se busca está no texto da lei, portanto cabe ao operador do direito apenas aplicar o que está escrito, "dura lex sede lex". b) A Escola Sociológica (evolucionista): reconhece que o Direito se dá por meio de leituras imersas em contextos sociais, econômicos e políticos. A como a lei possui interpretações não homogêneas, diversas, e em tensão entre elas, caberia ao operador do direito se valer de ponderações de ordem sociológicas e éticas para fazer um interpretação e aplicação da lei de forma a se fazer justiça com equidade.

Questão objetiva: letra B

Web 2:

Caso concreto: Semana Nacional da Conciliação e Cursos Básicos de Mediação Judicial.

Questão objetiva: letra A

Web 3:. Trata-se da Escola do Pluralismo Jurídico já que as leis dos povos indígenas, instituídas e legitimadas pelo desenvolvimento histórico-cultural autônomo dessas comunidades, foram reconhecidas com tendo sentido e efeito de legalidade para os membros destas coletividades.

Questão objetiva: letra C

Web 4:
Caso concreto: Lei da ficha limpa: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp135.htm

Questão objetiva: letra B

Web5:

Caso concreto:
a) Nos tribunais de segunda instância (exceto o Eleitoral), um quinto (20%) dos magistrados é indicado pelo chefe do Executivo por meio do Quinto Constitucional. Este mecanismo, previsto no Artigo 94 da Constituição, que prevê que 1/5 dos membros dos tribunais de segunda instância – isto é, os Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, TRF, TST e TRT, com exceção do TRE - sejam compostos metade por advogados e a outra metade por membros do Ministério Público. No caso de vagar uma