RESPOSTA Á ACUSAÇÃO

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE - PENAL
XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO PENAL
EXERCICIO Nº 05
Peça 1
Cronograma do Exercício
Data do pedido pelo Professor em aula

16/08/2014

Entrega pelo aluno

20/08/2014

Peça Prática
Josafá da Silva, agricultor, casado, pai de dois filhos, é abordado ao sair de casa por dois homens, que invadem sua residência. Tais sujeitos, ameaçando matar a esposa e filhos do agricultor, exigem dinheiro, que Josafá, homem de poucas posses, informa não possuir. Os assaltantes, mantendo como reféns os familiares de Josafá, exigem que ele desconte cheques de sua titularidade junto ao comércio local, como forma de levantar rapidamente a quantia exigida (R$ 2.000,00 – dois mil reais), não obstante Josafá informe que não possui esse numerário no banco. Ante as ameaças dos assaltantes, o agricultor, desesperado, dirige-se à farmácia de seu Josué, apresentando-lhe um cheque e solicitando que trocasse o título por dinheiro. O farmacêutico prontamente atende ao pedido, sem maiores indagações, em face da notória honestidade de Josafá. Logo a seguir, dirige-se ao posto de gasolina de Josias, adotando o mesmo procedimento. Com isso consegue obter a quantia exigida e entrega o resgate aos assaltantes, que ainda o ameaçaram, mandando-o ficar calado, caso contrário voltariam para matá-lo. No dia seguinte, Josué e Josias dirigem-se à agência bancária, onde apresentam os cheques recebidos, que, por estarem sem provisão de fundos, tem o pagamento recusado. Josué e Josias dirigem-se à delegacia, onde prestam “queixa” contra
Josafá. Por tal “queixa”, Josafá foi indiciado por dois estelionatos, na modalidade fraude por meio de pagamento com cheque, em continuação delitiva. Sabendo da “queixa” contra ele prestada, Josafá dirigiu-se à casa de Josué e Josias, onde quitou o débito, e, em seguida, apresentou os cheques resgatados na delegacia. Ainda assim, o Ministério Público denunciou o agricultor por