Resposta Acusação

UNIJUI- UNIVESIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTDO DO RIO
GRANDE DO SUL

DENISE RAQUEL CERESER

SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS:
OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO

Ijuí
2014

DENISE RAQUEL CERESER

SISTEMA CARCERÁRIO E DIREITOS HUMANOS:
OS CONFLITOS NO CÁRCERE E OS DIREITOS DO PRESO

Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.

Orientadora: Ester Eliane Hauser

Ijuí (RS)
2014

SUMÁRIO

1 ELEMENTOS TEXTUAIS 3
1.1 Tema do projeto 3
1.2 Problema a ser abordado 3
1.3 Hipótese 3
1.4 Objetivos 3
1.4.1 Objetivo geral 3
1.4.2 Objetivos específicos 3
1.5 Justificativa 4
1.6 Referencial Teórico 5
1.7 Metodologia 8
1.8 Cronograma de execução 9
1.9 Plano provisório de desenvolvimento do tema 9

2 REFERÊNCIAS 10

1 ELEMENTOS TEXTUAIS

1.1 Tema do projeto

Este projeto tem como tema o Sistema Carcerário e os Direitos Humanos, considerando os conflitos no cárcere e os direitos do preso.

1.2 Problema a ser abordado

Por que o Sistema Carcerário Brasileiro, que deveria ser o promotor da reintegração social do preso, considerando os direitos humanos, tem se constituído em um flagrante do desrespeito a dignidade da pessoa, apresentando-se ineficaz nesse processo que ao invés de reduzir os delitos, vem proporcionando a expansão vertiginosa das prisões? 1.3 Hipótese

O Sistema Carcerário Brasileiro não promove a reabilitação e reintegração social, porque apesar de embasar-se em um processo ressocializador, cuja proposição é justamente o respeito ao direito do outro e o cumprimento do seu dever como cidadão,