Responsabilidade Tributária

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
RIO GRANDE DO SUL
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Jorge Humberto Machado Maroneze
Julho, 2004.

Av. Ipiranga, 6681 CEP: 90619-900 Porto Alegre – RS
Fone: [phone] Fax: [phone] www.ead.pucrs.br JORGE HUMBERTO MACHADO MARONEZE

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Monografia apresentada como requisito final para a conclusão do curso de Pós
Graduação
em
Gestão
Fazendária, na modalidade de
Ensino à Distância.

Porto Alegre
2004

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1
2 TRIBUTO ............................................................................................................... 4
2.1 Noção de tributo ............................................................................................... 4
2.2 Conceito de tributo............................................................................................ 6
2.3 Espécies tributárias ........................................................................................ 12
2.3.1 Imposto ................................................................................................... 17
2.3.2 Taxa........................................................................................................ 18
2.3.3 Contribuição de melhoria ........................................................................ 19
2.3.4 Empréstimo compulsório ........................................................................ 21
2.3.5 Contribuições especiais .......................................................................... 23
3 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ................................................................................. 26
3.1 Relação jurídica tributária ............................................................................... 26
3.2 Obrigação tributária