Responsabilidade Civil

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE
TRANSPORTE DE PESSOAS

VITOR AUGUSTO COMANDOLLI

Itajaí (SC), outubro de 2006

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE
TRANSPORTE DE PESSOAS

VITOR AUGUSTO COMANDOLLI

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professor MSc. Eduardo Erivelton Campos

Itajaí (SC), outubro de 2006

AGRADECIMENTOS
À Deus pela concessão do dom da vida e da liberdade; Aos meus pais, Noviral e Zelani Comandolli, pela educação, formação e dedicação proporcionados;
Ao Professor MSc Eduardo Erivelton Campos, companheiro nestes momentos de anseio e sacrifício; Aos meus irmãos Jeferson e Jesana Comandolli, pessoas de valores inestimável com quem tenho a honra de contar em todos os momentos;
À minha namorada Magali Zen, que considero uma pessoa muito especial;
Aos meus amigos, pela graça da amizade, do companheirismo e do afeto.

3

DEDICATÓRIA
A Deus;
À minha Família;
À minha namorada;
Aos meus amigos.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí (SC), março de 2006

Vitor Augusto Comandolli
Graduando

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Vitor Augusto Comandolli, sob o título A Responsabilidade Civil nos Contratos de Transporte de Pessoas, foi