Responsabilidade civil e criminal

Páginas: 10 (2469 palavras) Publicado: 2 de março de 2015
AQUILA
Consultoria, Assessoria, Cursos
e treinamentos

1

RESPONSABILIDADE CIVIL E
CRIMINAL EM SEGURANÇA E
SAÚDE OCUPACIONAL

Engª Erika Priscila Davanzo

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2

Empregador Empregado

Qual a responsabilidade de cada
um?
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3

ACIDENTE DO TRABALHO
Acidente deTrabalho
É aquele que ocorre no exercício
do trabalho a serviço da
empresa, ou ainda pelo exercício
do trabalho provocando:
• Lesão
corporal
ou
perturbação funcional,
• Morte, perda ou redução
permanente ou temporária,
da
capacidade
para
o
trabalho.

Incluídas as doenças
profissionais!!!!!!
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4

ACIDENTE DO TRABALHO
Doençaprofissional, se caracteriza
pela
exposição
de
determinado
profissional a algum agente ambiental
comum a todos os outros profissionais
que exercem aquela mesma atividade.
Ex: Saturnismo
(intoxicação
provocada pelo
chumbo) e Silicose
(sílica).
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5

ACIDENTE DO TRABALHO
Doença profissional
Ações de segurança coordenada peloSESMT (Serviços de Segurança e Medicina
do Trabalho), através de dois programas
obrigatórios:
• PPRA (Programa de Prevenção e Riscos
Ambientais) e PCMSO (Programa de
Controle
Médico
de
Saúde
Ocupacional)
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6

ACIDENTE DO TRABALHO
Doença do trabalho, se caracteriza pela
exposição
de
um
determinado
profissional a algum agenteambiental
não comum a todos os profissionais que
exercem aquela mesma atividade.
Ex: Disacusia
(surdez) em
trabalho realizado
em local
extremamente
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ruidoso.

7

ACIDENTE DO TRABALHO
CAUSAS

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8

ACIDENTE DO TRABALHO
Ato Inseguro

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9

ACIDENTE DO TRABALHO
Condição Insegura

Condição e
ato
inseguro

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10

ACIDENTE DO TRABALHO
Quando abrimos as portas para o
acidente?
PRESSA faz com que se ignorem ou se
esqueçam passos do procedimento seguro.

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ACIDENTE DO TRABALHOQuando abrimos as portas para o
acidente?
IMPROVISAÇÃO pelo uso de métodos,
ferramentas, dispositivos e procedimentos
incompletos,
inadequados
e
certamente
inseguros. É a segunda porta.

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ACIDENTE DO TRABALHO
Quando abrimos as portas para o
acidente?
EXCEÇÕES

ao
serem
desabilitados
procedimentos “só desta vez” “achoque
podemos abrir uma exceção.”

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ACIDENTE DO TRABALHO
PRESUMIR (proteção, conhecimentos)
presumir é assumir algo sem verificar
 “ele já deve ter desligado a rede...”
 “isso aqui eu também sei fazer (é fácil)...”
 “isso já deve estar previsto. Continue...”
 “se fosse perigoso, haveria um aviso...”

PRINCÍPIO DAAUTO-EXCLUSÃO
 as coisas só acontecem com os outros
 os outros podem errar, eu não
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ESTUDO DAS
PROPORÇÕES DOS
ACIDENTES
(Frank Bird Jr.)

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ACIDENTE DO TRABALHO

Não acontece por acontecer
Existe uma causa
Existem responsabilidades
Existem responsáveis
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APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDAD
E

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RESPONSABILIDADE

“Decorre da ação ou omissão,
dolosa
ou
culposa,
cuja
consequência seja a produção de
um prejuízo”.

CIVIL: Indenização
PENAL: Detenção
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DEFINIÇÕES...
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