responsabilidade civil pelo abando paterno

Resumo: O presente artigo trata de um dos temas mais polêmicos dentro do Direito como um todo, vigorante em todas as camadas da sociedade atingindo questões éticas, sociais e culturais intrínsecas a mesma. Visa à análise da possibilidade sob diversos aspectos, da concessão do dano moral aos filhos rejeitados afetivamente durante o seu desenvolvimento educacional, por um dos seus pais e por ambos, frente aos deveres familiares. Expõe-se, ainda, que todo o desenvolvimento desse trabalho foi baseado em textos extraídos de sites conceituados, bem como de livros, artigos e aulas de juristas renomados, a fim de que o leitor pudesse refletir acerca das imposições da lei, dos deveres dos pais para com seus filhos e com a sociedade, suas causas e conseqüências.
Palavras - chave: Dano moral, dever dos pais, dignidade, filhos.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho possui como objeto um dos temas mais polêmicos, não apenas no Direito de
Família, mas sim na área jurídica como um todo, cuja problemática ganha relevância com o transcorrer dos valores da sociedade, no sentido de reconhecer o afeto como valor jurídico nas relações familiares.
Trata-se, pois, da responsabilidade civil decorrente do abandono paterno-filial, envolta a questões correlacionadas, tais como os elementos da responsabilidade civil com o intuito de se averiguar a possibilidade de incidência do dano moral decorrente do infringir dos elementos que o compõem aliados a importância dos direitos da personalidade dos filhos e aos deveres dos pais durante a criação. Possíveis danos psíquicos ocasionados na prole, ante o abandono afetivo, a ser constatado por meio da realização de prova nos processos judiciais, também foram elencados no presente trabalho, os quais foram captados através de estudos realizados por especialistas das áreas biológicas e jurídicas. Explanou-se, também, sobre os argumentos de juristas que não admitem a responsabilização civil diante da rejeição dos filhos praticado pelos