responsabilidade civil na internet

Responsabilidade civil na relação de consumo em ambiente virtual
Mara Cristina Sifuentes

1 INTRODUÇÃO
É do conhecimento geral que a informática e principalmente a internet têm revolucionado o mundo, em especial o mundo dos negócios. Devido a maior comodidade proporcionada, agilidade de acesso e eficácia nas transações, a internet vem modificando os hábitos e o cotidiano dos consumidores, experiência que atinge não só os grandes centros urbanos, mas também as cidades menores. Se em países desenvolvidos este fato é uma realidade, no Brasil podemos verificar a crescente infiltração da internet no nosso dia-a-dia.
Hoje é possível efetuar transações financeiras sem frequentar casas bancárias, pode-se resolver praticamente tudo por meio dos “Home Banks”. A utilização de correios para envio de correspondências tem apresentado queda acentuada devido ao uso massivo da comunicação digital, tanto para correspondências pessoais quanto para envio de folhetos de publicidade[1], as formas de lazer se modificaram com os jogos virtuais e os filmes transmitidos pela internet. Que dizer então das compras eletrônicas?
As empresas, atentas a estas mudanças, começaram a usar a internet como novo canal de vendas e como forma de interagir com seus clientes. São inúmeros os exemplos de Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC pela internet, esclarecimentos de dúvidas sobre compras e produtos, recebimento de reclamações e sugestões, ofertas via correio eletrônico, etc. O comércio eletrônico mostra-se ser mais eficiente e com um custo menor que o comércio tradicional, levando muitas empresas a abandonarem o estabelecimento físico.
Conforme dados divulgados pelo site do e-commerce[2] o faturamento com compras eletrônicas no Brasil cresceu 4000% nos últimos 10 anos, e o Brasil apresentou um crescimento de usuários da internet em torno de 900%, ficando hoje em 5º lugar na utilização da ferramenta.
Apesar do uso massivo dos sites de compra e do aumento das relações comerciais,