RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR

CONCEITO DE CONSUMIDOR
Em seu sentido literal nada mais é do que "aquele ou aquilo que consome." Juridicamente falando, Vif Bernitz (Apud Filomeno, 2003, p.33) observa que "a noção de consumidor dependerá do enfoque sob o qual é encarado".

Para Filomeno (2003,p.p.37 e 38), consumidor pode ser visto sob diferentes pontos de vista, como seguem:

1. econômico: é todo indivíduo que se faz destinatário da produção de bens, seja ele ou não adquirente, e seja ou não, a seu turno, também produto de outros bens.

2. psicológico: considera-se o sujeito sobre o qual se estudam as reações a fim de se individualizar os critérios para a produção e as modificações internas que o levam ao consumo.

3. literário e filosófico: nesse contexto, o vocábulo consumidor é saturado de valores ideológicos mais evidentes. Está quase sempre associado à denominada "sociedade de consumo". O homem que "consome" é o protótipo do indivíduo – autômato voltado a viver dependente da sociedade produtora-consumista.

4. sociológico: nesse caso, o consumidor é qualquer indivíduo que, pertencendo a uma determinada classe social, frui ou utiliza de bens e serviços.

Chamando ainda atenção para o conceito de consumidor, o autor, supra, cita Othon Sidon (1977) que tratando do léxico consumidor sob o aspecto econômico-jurídico, parafraseia Aurélio Buarque ( 1999 ) e diz ser consumidor "aquele que compra para gastar em uso próprio".

Concluindo, o estudioso em seu trabalho diz que "consumidor, abstraídas todas as conotações de ordem filosófica, tão-somente econômica, psicológica ou sociológica, e concentrando-nos basicamente na acepção jurídica, vem a ser qualquer pessoa física que, isolada ou coletivamente, contrate para consumo final, em benefício próprio ou de outrem, a aquisição ou a locação de bens, bem como a prestação de serviços. Além disso, há que se equiparar a consumidor a coletividade que, potencialmente, esteja sujeita ou propensa a referida contratação. Caso contrário se