RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO

Guilherme Penitente Carvalho

PRESIDENTE PRUDENTE – SP
2011
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO

Guilherme Penitente Carvalho

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes.

PRESIDENTE PRUDENTE – SP
2011
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ERRO MÉDICO

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito

FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
Orientador e Presidente da Banca Examinadora

FABIANA JUNQUEIRA TAMAOKI
Examinadora

LUCIANA HIROMI NIHY SILVA
Examinadora

Presidente Prudente, 19 de novembro de 2011.

"Tais são os preceitos do direito: viver honestamente (honeste vivere), não ofender ninguém (neminem laedere), dar a cada um o que lhe pertence (suum cuique tribuere)"

(Ulpiano)

AGRADECIMENTO

Agradeço imensamente ao principal responsável por este trabalho, o Professor Francisco José Dias Gomes, que com sua paciência e sabedoria soube com excelência me guiar na elaboração deste trabalho. Muito obrigado.

RESUMO

Este trabalho foi desenvolvido em duas etapas para uma melhor elucidação do tema proposto. Em um primeiro momento, trataremos da responsabilidade civil genérica, esmiuçando os seus pressupostos e diferenciando conceitos. Em seguida, já na segunda parte deste trabalho, iniciaremos a dissertação acerca da atuação médica, mais precisamente do erro proveniente desta e as suas conseqüências, como a liquidação do dano e o dever de reparar ou indenizar. Também serão tratados outros assuntos de suma importância como a culpa