responsabilidade civil do empregador

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
Curso: Direito

PROJETO DE PESQUISA

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO

Lylian Deodato xxxxxx
Matr. xxxxx

Orientadores: xxxxxx (de metodologia) Xxxxx (de conteúdo)

Fortaleza
Novembro – 2012

1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA

Desde os tempos mais remotos, onde o ser humano ainda abrigava as tenebrosas cavernas, até os dias atuais, o trabalho sempre foi um fator social de suma relevância para a evolução e crescimento da sociedade civil.
Antes mesmo da existência do Estado, grupos se organizavam para que cada um, dentro de suas aptidões técnicas, pudessem produzir bens para sua sobrevivência ou realização do escambo.
Com o passar do tempo, o homem foi entendendo que havia um grande valor embutido na execução do trabalho, o que hoje entendemos por capital humano. Assim, passou-se a não mais matar seus opositores vencidos em guerras e batalhas, mas sim escravizá-los.
Durantes séculos de escravidão, o capital humano foi visto como moeda de troca e símbolo de riqueza e poder. Tal fato estava tão enraizado na sociedade mundial que há registros históricos de que inclusive os abolicionistas, como por exemplo Zumbi dos Palmares, possuíam escravos.
Em decorrência da ascensão da burguesia, que emergia a classe social dominante, sugiram então os movimentos abolicionistas e iluministas como forma de viabilizar o capitalismo vindouro. Primeiramente os movimentos ocorreram na Europa, onde ganharam força tendo passado atravessado o atlântico e tocado a gama de países americanos colonizados.
Paralelo a este fato, surgia na Inglaterra o movimento popularmente denominado de Revolução Industrial, que consiste num conjunto de mudanças tecnológicas que causou profundo impacto social, cultural e econômico.
Tal movimento deu inicio a um novo tipo de “escravidão”. Tratava-se de