RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADE DE RISCO

1 INTRODUÇÃO

A palavra trabalho deriva do latim tripalium que, em tradução, refere-se à um instrumento de três pés utilizado na prática de tortura, remetendo à escravidão, que foi a primeira forma de demonstração de trabalho subordiando, momento no qual, não se estabelecia direitos.
Tão antigo quanto o trabalho são os acidentes laborais, contudo, seus efeitos jurídicos são mais recentes.
O Direito do Trabalho tem seu marco inicial com a Sociedade Industrial, consequentemente, com o advento do trabalho assalariado, em face à Revolução Industrial, onde houve o surgimento de conflitos entre operários insatisfeitos com as condições de trabalho da época, tendo como consequência a conquista gradual ao direito de formação sindical, ou seja, momento que surge a figura do sindicalismo. A partir da criação dos sindicados, os trabalhadores movimentaram-se no sentido de adquirir seus direitos baseando-se em regras que traziam proteção ao trabalhador.
Necessário salientar que a Revolução industrial transformou a sociedade e a relação entre empregado e empregador. Em decorrência das mudanças impostas pelo novo sistema exsurge uma nova técnica de produção, a humanidade inicia uma nova ordem natural dos acontecimentos econômicos, a qual leva a única direção: a produção em massa e o acúmulo de capitais.
Em decorrência das mudanças impostas pelo novo sistema capitalista surgiram duas novas classes sociais – a proletária e a burguesa -, sendo que a primeira estava privada dos meios de produção próprios, vendia sua força de trabalho para os detentores do capital que visavam apenas o lucro. Os capitalistas ditavam as regras a serem observadas pelos seus operários explorando a massa trabalhadora sem a menor preocupação com sua condição de vida, submetendo-os a ambientes insalubres, sem nenhuma segurança e proteção à saúde, ocorrendo saí constantes acidentes do trabalho.
Esses fatores, dentre outros, ensejaram a explosão do movimento associacionista operário, que deu inicio à