Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro - Resenha

BRAGA, D. M.; BRAGA, Marcus de Melo; ROVER, A. J.. Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro. In: SID - Simposio Argentino de Informática y Derecho, 2011, Cordoba. Anales de las 40 Jornadas Argentinas de Informática. 2011. p. 142-150.

Agatha Macambira Monte de Lima1

Diogo de Melo Braga é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas. Marcus de Melo Braga é engenheiro Civil pela Universidade Federal de Alagoas (1980), mestre e doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC (2008 e 2012). Atualmente é professor adjunto do Instituto de Computação da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software, atuando principalmente nos seguintes temas: computação, engenharia e gestão do conhecimento, inovações tecnológicas e qualidade de software. Aires José Rover é graduado (1987), mestre (1992) e doutor em Direito (1999). Atualmente é prof. associado da UFSC nos cursos de direito e engenharia e gestão do conhecimento. Atua nos seguintes temas: gestão do conhecimento, governo eletrônico, informática jurídica, sistemas especialistas, internet, tecnologia e direito. Juntos realizaram a seguinte pesquisa e publicaram o artigo com o tema e publicaram o artigo com o tema Responsabilidade Civil das Redes Sociais no Direito Brasileiro. Os referidos autores elaboraram juntos um artigo a respeito da responsabilidade civil das redes sociais no direito brasileiro. Eles abordaram os diversos direitos dos usuários das redes sociais e da internet como um todo e como eles vêm sendo protegidos. A ordem jurídica tem como fim proteger o lícito e reprimir o ilícito, através de direitos e deveres e condutas de fazer ou não fazer, neste último encontra-se o dever geral de não prejudicar ninguém; assim, Diogo, Marcus e Aires inserem esse dever no ramo da internet, abordando vários aspectos. “Com advento da internet e sua consequente e vertiginosa expansão, atentou-se nos últimos