RESOLUÇÃO 1.010

Resumo e comparação entre a resolução 1.010/05 e a resolução 218/73
Trabalho feito por Alexsandro Mosqueira Nicolau
Victor Godoy
Lucas Salles
Faculdade UNIMEP-universidade metodista de Piracicaba SBO
A nova resolução 1.010/05 veio para ajudar na classificação do profissional e dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação do profissional , e ampliando os atributos necessários para que sua área de atuação seja mais ampla, ficando assim mais fácil a forma de categorizar e fiscalizar o exercício profissional dos profissionais da área de engenharia ,arquitetura e urbanismo e agronomia, com essa resolução a base para tais feitos será o currículo do curso, não mais pela modalidade ou grupo profissional, dando assim mais liberdade as instituições de ensino na definição do profissional a ser formado.
Também permite que haja maiores atribuições ao profissional por meio do currículo escolar, lato sensu (aperfeiçoamento ou especialização) e stricto sensu (mestrado ou doutorado) a resolução 1.010/05 tem como objetivo ser boa tanto para profissionais graduados quanto para os pós-graduados.
Para o surgimento da resolução 1.010/05 foi considerado diversas leis e decretos com o fim de uma nova resolução com base mais solidas e menos revogáveis. Para o efeito da fiscalização do exercício da profissão foram adotadas 10 definições.
A Resolução 218/73, discrimina as atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia em nível superior e em nível médio, para fins de fiscalização de seu exercício profissional, e atende ao principio de ilegalidade do profissional que se incumbir de atividades diferentes às discriminadas em seu registro, e a obrigatoriedade de registro nas repartições competentes, Conselhos Regionais, para exercício das funções ou atividades. em seu art. 25- diz que nenhum profissional poderá desempenhar as atividades além daquelas