Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera

Páginas: 19 (4572 palavras) Publicado: 25 de novembro de 2013

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE ENGENHARIA DE PETRÓLEO E GÁS – TURMA 8MB



Gallileu Genesis Pereira de Sousa






Resoluções do CONAMA para a indústria petrolífera





























ROBERTO DE MELO RODRIGUES JUNIOR









Resoluções do CONAMA para a indústria petrolíferaTrabalho apresentado à disciplina de Gestão e Legislação Ambiental, como requisito avaliativo da unidade I, 2013.2, do curso de Engenharia de Petróleo e Gás, turma 8MB.

DOCENTE: Carlos Enrique de M. Jerônimo

Resoluções do CONAMA referentes à indústria petrolífera:

Resolução CONAMA Nº 458/2013 - "Estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental em assentamento de reformaagrária, e dá outras providências. " - Data da legislação: 16/07/2013 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2013, pág. 73 - Revoga a Resolução nº 387, de 27 de dezembro de 2006. 
Resolução CONAMA Nº 454/2012 - "Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional." - Data da legislação: 01/11/2012 - PublicaçãoDOU, de 08/11/2012, Seção 1, pág. 66 - Revoga as Resoluções nº 344 de 2004 e nº 421 de 2010. 
Resolução CONAMA Nº 452/2012 - "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito." - Data da legislação: 02/07/2012 - Publicação de 04/07/2012,pág. 84 - Revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n° 244/1998. 
Resolução CONAMA Nº 451/2012 - "Altera os limites de emissão da tabela 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, que dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular-PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso-I/M pelosórgãos estaduais e municipais de meio ambiente. - Data da legislação: 03/05/2012 - Publicação de 04/05/2012, pág. 77.
Resolução CONAMA Nº 450/2012 - "Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado oucontaminado." - Data da legislação: 06/03/2012 - Publicação DOU, de 07/03/2012, pág. 61
Resolução CONAMA Nº 436/2011 - " Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007." - Data da legislação: 22/12/2011 - Publicação de 26/12/2011, pág. 304-311 -Complementa as Resoluções nº 05, de 1989 enº 382, de 2006.
Resolução CONAMA Nº 435/2011 - " Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução no 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução no 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamenta a entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. " - Data da legislação:16/12/2011 - Publicação de 20/12/2011, pág. 99 
Resolução CONAMA Nº 433/2011 - "Dispõe sobre a inclusão no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores-PROCONVE e estabelece limites máximos de emissão de ruídos para máquinas agrícolas e rodoviárias novas." - Data da legislação: 13/07/2011 - Publicação DOU nº 134, de 14/07/2011, pág. 69 - Complementa a Resolução nº 297, de 2002.Resolução CONAMA Nº 430/2011 - "Dispõe sobre condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA." - Data da legislação: 13/05/2011 - Publicação DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89
Resolução CONAMA Nº 428/2010 - "Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão...
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