Resenha

Gesse Carmo de Oliveira

Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social

Resenha apresentada à disciplina de Psicologia Aplicada do curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.

Prof. Erich Passione

Piracicaba

Novembro/2012

Compreendendo os aspectos legais e processuais da perícia psicológica e social

PIZZOL, Alcebir D. Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais. In ROVINSKI, Sonia L. R; CRUZ, Roberto M. (org.). Psicologia jurídica; perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009. p. 23-42.

Na justiça é prática comum o juiz nomear psicólogos e assistentes sociais para atuarem como peritos em questões referentes à família, infância e juventude. Para ajudar esses profissionais Alcebir Dal Pizzol, mestre em Serviço pela social pela Universidade de Santa Catarina UFSC, em seu artigo Perícia psicológica e social na esfera judicial: aspectos legais e processuais, presente no livro Psicologia Jurídica: Perspectivas teóricas e processos de intervenção ( Vetor, 2009) apresenta algumas considerações técnicas e teóricas sobre a prática da perícia psicológica e social em procedimentos judiciais.

Com base na legislação(Código de Processo Civil) o autor inicia o trabalho com noções introdutórias sobre a perícia em processos judiciais, seguida da abordagem de vários pontos que permitem a compreensão de importantes aspectos do trabalho desses profissionais ao atuarem como peritos.

Pizzol explica que no Estado de Direito cabe ao juiz tomar as “decisões, ou “dizer o direito, assim em um processo é comum ele ordenar a produção de provas que podem ser de três tipos: prova documental; prova testemunhal e a prova pericial. A prova pericial se caracteriza pela nomeação de uma profissional de confiança do juiz, que é como manda a lei