resenha

Biodiversidade,patentes,ambiente e Direito por Vladimir Passos de Freitas

A Constituição Federal de 1988 protege a diversidade e o patrimônio genérico do país,no artigo 225§1º inciso 2 que incube ao Poder Publico preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas á pesquisa e manipulação de material genético.Ela foi complementada pela adesão do Brasil á Convenção da Diversidade Biológica(CDB),pactuada na Rio-92 e incorporada ao nosso sistema jurídico através do Decreto 2.159,em 1998.
Na redação da CDB,artigo 2,diversidade biológica “significa a variabilidade de organismos vivos de todas as origens,compreendendo,dentre outros,os ecossistemas de que fazem parte”.
A biodiversidade está em toda parte,inclusive nos oceanos.Todavia,ela sem mostra mais rica nos biomas,que são grandes ecossistemas,reconhecidos no artigo 225,§4 que são: Floresta Amazônica,Mata Atlântica,Serra do Mar,Pantanal Mato-grossense e Zona Costeira.
Segundo o site do Ministério do Meio Ambiente, a nossa biodiversidade é a maior do mundo. Quanto ao seu valor econômico “os serviços ambientais que ela proporciona - enquanto base da industria de biotecnologia e de atividades agrícolas,pecuniárias,pesqueiras e florestais-são estimados em 33 trilhões de dólares anuais,representado quase o dobro do PIB mundial.
Embora sejamos possuidores deste rico patrimônio, dele não temos tirado proveito. “Observa Vladimir Garcia Magalhães” as empresas dos países desenvolvidos muitas vezes tem procurado se apossar dos recursos biológicos,com potencial ou real valor comercial,existentes nos países com grande diversidade,normalmente através da biopirataria,ou seja,de modo ilícito,contrariando o direito nacional dos países onde estão esses recursos..”(Propriedade intelectual,biotecnologia e biodiversidade,Fiúzia,p.65).
A cerca da matéria, a CDB reconhece aos Estados o direito sobre seus recursos biológicos, estimula o pagamento pelo conhecimento