Resenha - o que é direito? cap 4

Aluno: Marcos Iglesias Garabato Fernandes da Silva

Fichamento texto: LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito? Cap. Sociologia e Direito

Resumo

Na busca pela resposta à pergunta “o que é Direito?” foram inicialmente encontradas duas ideologias, as quais refletem algumas características do Direito. Contudo, características estas que o representam de forma errada. Por isso para melhor entendê-lo é preciso fazer uma análise relacionado com a sociedade, isto é; usar da Sociologia. Já que assim é possível integrar os fenômenos jurídicos na vida social. Logo no princípio dessa análise o autor ressalta que existem duas maneiras de enxergar as relações entre a Sociologia e o Direito. Apesar de estarem interligadas, ambas apresentam diferentes abordagens, tornando possível olhar o direito de maneira sociológica de diferentes pontos de vista. Essas diferentes formas de abordagem serão denominadas como: Sociologia Jurídica e Sociologia do Direito. Quando tratamos da Sociologia do Direito, está sendo referido o estudo de um direito específico. Como aborda o próprio autor no exemplo em que é Sociologia do Direito “a análise da maneira por que o nosso direito estatal reflete a sociedade brasileira em suas linhas gerais. Já quando tratamos da Jurídica, seria o “exame do Direito em geral”, isto é a análise dos efeitos como um todo, por exemplo, “o estudo do Direito como instrumento, ora de controle, ora de mudança” e os seus desdobramentos. Entretanto cabe entender, como também no estudo das ideologias que nada é absoluto e cabe uma análise conjunta para que seja de melhor compreensão dos fatos. Com a análise através dos tipos de Sociologia é então possível discernir duas correntes. A da (a) “estabilidade, harmonia e consenso” que mais tarde irá se relacionar com a ideologia positivista, e também a da (b) “mudança, conflito e coação”. Ambas pertencentes à burguesia. A primeira - (a) - se dá na conservação através das leis, que irão buscar manter a burguesia no poder.