Resenha - a força normativa da constituição – konrad hesse

Páginas: 2 (496 palavras) Publicado: 23 de abril de 2013
Na obra A força Normativa da Constituição, Konrad Hesse, professor de Direito Público e Eclesiástico e mais tarde, magistrado do Tribunal Constitucional Alemão, chegando a ser o presidente da Corte,desenvolve uma critica à palestra proferida por Ferdinand Lassalle, que tratou sobre a essência da Constituição. Nesta, Lassalle fala que a Contituição de um país é uma relação de poderes dominantes,assim existindo uma Constituição real, formada por essa relação e outra, a Constituição Jurídica, que não passa de um pedaço de papel.
Hesse concorda que esta visão ainda se manifesta, porém diz queuma Constituição não é somente um pedaço e papel, pois se fosse, ela realmente estaria somente para confirmar a existência dessa relação de poder dominantes. Para ele, a Constituição tem sua forçaprópria, a força normativa da Constituição. Buscando embasar seu pensamento, sugere três questões a serem analisadas: (i)O condicionamento recíproco existente entre a Constituição jurídica e a realidadepolítico-social; (ii)Os limites e as possibilidades da atuação da Constituição jurídica;
(iii)Os pressupostos de eficácia da Constituição.
No primeiro, Hesse afirma que o significado da ordenaçãojurídica somente pode ser apreciado se ambas (ordenação e realidade) forem consideradas em sua relação, em seu contexto e no seu condicionamento recíproco. No segundo, o autor assegura que a “Constituiçãoreal” e “Constituição jurídica” estão em uma relação de coordenação, ou seja, condicionam-se mutuamente, mas não dependem simplesmente uma da outra. A Constituição adquire força normativa conformerealiza sua pretensão de eficácia. No terceiro, Hesse fala os requisitos ou pressupostos que permitem à Constituição desenvolver sua força normativa. O autor, ressalta que eles se referem tanto aoconteúdo da Constituição, como à práxis constitucional, um seria uma eventual mudança que a Constituição terá de aceitar, para dessa forma confirmar sua força normativa e o outro em relação a sua...
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