RESENHA SOBRE O TEXTO NOVAS FEIÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL, DE GIOVANI MAGALHÃES

RESENHA SOBRE O TEXTO NOVAS FEIÇÕES DO DIREITO EMPRESARIAL, DE GIOVANI MAGALHÃES

O modo de produção capitalista, desde os primórdios, acompanhou a evolução dos conhecimentos do ser humano e o avanço das tecnologias empregadas para o exercício das mais diversas atividades econômicas. Diante disto, surgiu a necessidade dos Estados, de criar um conjunto de normas capaz de regulamentar a atividade empresarial. O texto Novas Feições do Direito Empresarial, de Giovani Magalhães surge com a proposta de nos mostrar a evolução do Direito Empresarial, suas principais transformações e a sua atual perspectiva dentro do Direito Contemporâneo.
A estruturação do Paper do autor, em quatro partes distintas, além da introdução e da conclusão, contribui para o entendimento didático do assunto abordado. A explanação da evolução doutrinária do atual, Direito Empresarial ao mesmo tempo em que é demonstrada a evolução histórica deste ramo autônomo do Direito, é importante para demonstrar a influência a qual o contexto histórico vivido tem, sobre o Direito, e como contribui especificamente para o Direito Empresarial. Períodos mercantilistas são fundamentais para a delimitação de períodos do Direito Comercial, que de Acordo com ASCARELLI (1999, P. 237), são reconhecidos quatro períodos, mas já de acordo com VERÇOSA(2008), TOMAZETTE(2008) e REQUIÃO(2007), antes do primeiro período apontado pelo autor italiano, já poderia ser apontada a existência de normas comerciais, mas sem uma sistematização, conforme o 1º parágrafo sobre a Evolução Histórico-Doutrinária do Direito Comercial.
Isto demonstra o domínio do tema por parte do autor, o qual nos apresenta autores com opiniões diversas, nas quais se complementam em certo ponto, o que só vem agregar à construção desta base de conhecimento, a qual está sendo feita à cerca deste determinado assunto. A demarcação dos dois primeiros períodos, como fase subjetiva do até então, Direito Mercantil demonstração a preocupação da classe burguesa de