Resenha Sobre Livro Dos Delitos E Das Penas

Trabalho Acadêmico:
Resumo do livro
“Dos Delitos e Das Penas”, de Cesare Beccaria

O livro dos delitos e das penas invoca a razão e o sentimento. Beccaria busca despertar comover a sociedade para fazer análise e ter conhecimento das espécies de delitos e a forma que cada um deles devem ser punidos. Beccaria examina e esclarece a origem das penas e o motivo de punir. Para ele a origem do direito de punir é a segurança da sociedade.
Em ralação as penas.
A aplicação delas tem como finalidade a prevenção do crime, e a recuperação do criminoso. Beccaria afirma a ineficácia da pena de morte e do direito de vingança, busca assim a rapidez da aplicação da pena, para ele é uma forma de impedir outros delitos, afirmando dessa maneira que não há justificativa para punições severas, isto é o direito de punir deve ir até o ponto de fazer justiça, se for alem disso será abuso.
Sendo assim, uma pena deve ser sempre necessária, adequada e proporcional ao mal praticado pelo transgressor e aos fins visados pelo direito penal.
Os delitos para Beccaria dividem-se entre aqueles que tendem diretamente contra a sociedade ou aqueles que a representam, contra a vida, os bens ou a honra de um indivíduo ou simplesmente atos contra o que a lei prescreve para o bem público.
Os delitos mais danosos são aqueles que destroem imediatamente a sociedade ou quem a representa, são chamados de delitos máximos de lesa-majestade. Cada delito embora privado ofende a sociedade, mas nem todo delito procura a destruição imediata dessa mesma sociedade. Entre os maiores crimes temos aqueles que não vão contra a segurança e a liberdade dos cidadãos comuns, pois destroem as idéias de justiça e dever, sendo assim perigoso não só para quem o exerce, como também para quem o suporta. Uma vez que o objetivo maior de toda sociedade é garantir a segurança de seus cidadãos, deve aquele contra estes sofrer as penas mais graves. Sendo assim Beccaria estabelece uma relação entre o grau sociocultural do indivíduo e a