Resenha: Primeira lição sobre direito. Paolo Grossi

Páginas: 7 (1723 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2014
RESENHA
GROSSI, Paolo, 1933. Primeira Lição sobre Direito. Tradução de Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Paolo Grossi, professor catedrático de História do direito medieval e moderno na Universidade de Florença, Itália, em seu livro Primeira lição sobre direito, objetiva trazer os primeiros questionamentos sobre a ciência jurídica aos iniciantes dos cursos de direito.Busca informar ao estudante que o direito não é feito de apenas uma vertente, mostrando que o direito vai muito além das leis, tornando-se, pois, de grande importância para a área, uma vez que abrange de modo simples e objetivo as diversas vertentes do direito.

O livro é dividido em duas partes: O que é o Direito? E A vida do Direito. O autor na primeira parte do livro, O que é Direito?,evidencia não ser o direito apenas um conjunto de leis a serem obedecidas, uma vez que o direito faz parte da imaterialidade da sociedade. Para Grossi, não deve haver uma separação entre o direito e a sociedade, apesar de haver um grande risco pelo fato de que, para o homem comum, o direito aparece como forma de sanção e coerção, caracterizando uma hostilidade.
O que resultou a hostilidade do direitoaos olhos do homem comum foi a história jurídica. A lei passou a ser vista como poder do soberano, tendo então que ser obedecida não pelo o que continha e sim pelo caráter sagrado. O autor instiga o estudante a não seguir tais passos e lamenta. A legislação não é imóvel tampouco fechada para que se continue alimentando a situação.
Grossi revela que nos dias de hoje, alguns juristas propõem que odireito seja resgatado, mostrando as pessoas o quão humano o direito é, assim fazendo parte da sociedade. Portanto, o direito deve ser compreendido em seus diversos aspectos, uma vez que é construído pelos homens e está contido na história.
Segundo o autor, o direito pode estar contido aonde existirem manifestações sociais, mas nem sempre essas manifestações sociais são jurídicas. Quando atravésda espontaneidade o homem se organiza e consegue observar regras de ordenamento é que o direito aparece. Portanto, o direito está ligado, primeiramente, à sociedade e não ao estado. Grossi da ênfase a idéia de direito como organização social, por trazer o caráter ordenador ao direito, deixando-o mais próximo a sociedade.
O direito então é definido como ordenamento observado. Entretanto, não éevidenciado o caráter do direito pela observância passiva das regras. Tal observância é fundamentada nos valores que ordenam e sustentam a sociedade, costumes que formam a sociedade. Assim, é possível compreender quão relativos são os valores sociais, que são parte de uma construção histórica. Grossi afirma que a instrumentalização do direito é, de verdade, uma desfiguração do direito. O direito sóse torna regra imperativa quando é inserido em um aparato de poder.
Pode-se comparar, de certa forma, o direito com a linguagem, uma vez que a observância das regras de ambos se caracteriza na crença da eficácia das mesmas e não por imposição. Tal comparação auxilia para o reencontro do papel verdadeiro do direito. Grossi então propõe que seja resgatado o pluralismo do direito como fruto dasociedade.
Separar direito de sociedade, portanto, não existe mais, pois a globalização jurídica é clara, o estado está em crise e o absolutismo jurídico não tem mais compatibilidade com uma sociedade pluralista. Não é mais possível separar a história do direito e da vida.

Já na segunda parte do livro, A vida do Direito, o autor evidencia a historicidade do direito trazendo uma breve história dodireito, suas características principais ao longo dos anos. Ainda, revela a grande relação do direito com o meio e seu caráter social. A promulgação de leis, aplicação e interpretação das mesmas não se resume na criação do direito, uma vez que são o direito e pertencem a realidade da história.

Grossi subdivide em eras a história do direito, sendo a primeira delas a Idade Antiga, a qual é...
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