Resenha Pobreza E Direitos Humanos
BACHARELADO EM DIREITO
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Resenha apresentada ao curso de Bacharelado em Direito
PROFESSOR: Gilberto Moura
RESENHISTA: Rafael Santana de Souza
Aracaju,15 de Dezembro de 2014.
1) OBRA:
COSTA, Fernanda Doz. Pobreza e direitos humanos: da mera retórica às obrigações jurídicas - um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais. Sur, Rev. int. direitos human., São Paulo, v. 5, n. 9, dez. 2008. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452008000200006&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 19 maio 2012. http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452008000200006
2) CONCLUSÕES DA AUTORIA
O artigo intitulado Pobreza e Direitos Humanos de Fernanda Doz Costa, procura através de uma perspectiva histórica, conceitual e teórica, elucidar e criar um campo de discussão a cerca da problemática do tema proposto. A autora preocupa-se em esclarecer e definir os termos como Direitos Humanos e Pobreza, em uma perspectiva jurídica, apesar de admitir que o tema relaciona-se também à um enfoque moral, além de buscar explicar a lacuna conceitual existente na expectativa jurídica dos direitos humanos e a relação entre a pobreza e os direitos humanos e suas implicações e dificuldades para aqueles que trabalham neste campo de estudo. Ela defende que a pobreza não é somente uma privação de recursos econômicos ou materiais, mas também uma violação da dignidade humana.
Assim a autora orienta seu trabalho procurando debater e exemplificar o assunto através das declarações e resoluções da Proposta de Diretrizes do ACNUDH e um recente trabalho do PNUD sobre indicadores, além de diversas obras acadêmicas sobre o tema, são contribuições importantes para estruturar e direcionar as demandas que os direitos humanos apresentam ao desenvolvimento.
3) DIGESTO
O artigo procura abordar por meio de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos, esclarecer os conceitos