Resenha para a disciplina de história do direito

Primeiro Semestre do Curso Direito da Universidade da Bahia
Professora Fátima Noleto
Aluno(a):

GOMEZ, Diego J. Duquelsky.
Entre a Lei e o Direito:
Uma Contribuição à Teoria do Direito Alternativo. Trad. Por Amilton Bueno de Carvalho e Salo de Carvalho. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. Diego J. Duquelsky Gomez é professor de Teoria Geral e Filosofia do Direito daFaculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. É colaborador da crítica do direito vinculado à alternatividade no seu país. A obra Entre a Lei e o Direito é produto da sua dissertação de mestrado no Master em Teorías Críticas Del Derecho y La Democracia , da Universidad Internacional de Andalucía , e discute a teoria do Direito Alternativo frente à nova estrutura social mundial.O livro Entre a Lei e o Direito traz uma nova perspectiva a respeito do Movimento do Direito Alternativo, agregando novos elementos a essa teoria. Dividida em três partes, Diego inicia com um breve estudo do Direito e do Estado na atualidade, perpassando pela evolução da estrutura estatal até o Estado Social e sua crise, que reflete a fragilidade da regulamentação nacional frente à globalização da economia e das instituições que surgiram com ela. Em seguida, aborda a trajetória dos Movimentos Sociais aos Novos Momentos Sociais (NMS), retrata das ações do Estado em busca de “desarmar” as manifestações, e das estratégias utilizadas pelos NMS para neutralizar essa dispersão. Tratando especificamente do Direito Alternativo, o autor o classifica como mais que uma mera teoria, e sim um movimento e expõe a função política emancipadora do direito, frente aos novos interesses sociais, na criação de um novosenso comum.Ao tratar do processo que levou à crise do Estado Social e das transformações da função do direito, na primeira parte, o autor apresenta o pensamento funcionalista de Nikklas Luhmann, segundo o qual a complexidade do sistema político resulta na sua legitimação, não pelo acordo entres os cidadãos, mas