Resenha: Os Clássicos da Política Vol. I. Cap. 5 - Montesquieu

Teoria Política de Montesquieu
Montesquieu, nascido na nobreza, seus ideais nunca foram de alavancar a moralidade de sua classe ou o seu poder na sociedade, mas sim a busca das condições de possibilidade de um Regime Estável, presente na noção de Moderação – é a pedra de toque do funcionamento estável dos governos, e é preciso encontrar os mecanismos que a produziriam nos regimes do passado e do presente, para propor um regime ideal para o futuro.
Dois aspectos centrais de sua obra: - Tipologia dos governos; - Teoria dos três poderes.
O conceito de Lei:
Até Montesquieu, as leis compreendiam em três dimensões, ligadas a ideia de lei de Deus (uma ordem natural, resultante da vontade de Deus, suas leis eram simultaneamente: Legítimas, Imutáveis e ideais), ele introduz o conceito de lei – relações necessárias que derivam da natureza das coisas, no campo teórico.
O objetivo de Montesquieu, na verdade são as leis e instituições criadas pelos homens, para reger as relações entre os homens, ele chama de lei positiva, que seriam regidas a partir da razão. Sendo essenciais para alcançar o espírito das leis, que seria a relação das leis, com as “diversas coisas”, como a dimensão dos Estados.
Os três governos:
Para Montesquieu, o rompimento com o estado de natureza, o pacto que institui o estado de sociedade deve ser tal que garanta a estabilidade contra o risco de anarquia ou de despotismo.
Ele atribui duas dimensões para o funcionamento político das instituições: - A natural do governo: diz repeito a quem detém o poder - Monarquia (um só governa); - República (governo do povo); - Despotismo (governa a vontade de um só). - O Princípio do governo: como esse poder é exercido - Monarquia (Honra - uma paixão social característica da nobreza); - República (Virtude – uma paixão propriamente política, característica do espírito cívico, a supremacia do bem público); - Despotismo (Medo – não possui instituições, é impolítico).
Para Montesquieu, a