Resenha niveis e modalidades de ensino

LIBÂNEO, Jose Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar políticas, estrutura e organização: Capítulo IV NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO Para: professores em formação e gestores. Aspectos trabalhados: sociopolíticos, históricos e legais. 8 ed. São Paulo: Cortez. 2009. P.315-351.

O texto de José Carlos Libâneo1 Níveis e Modalidade de educação e de ensino foi extraído de seu Livro Educação escolar: políticas, estrutura e organização. Em seu texto o autor apresenta a educação brasileira estabelecida pela constituição de 1988, dividindo-o em três tópicos: Educação básica que se inicia na educação infantil e prolonga-se ate o ensino médio; Educação superior; E as modalidades de educação. Ao longo do texto o autor apresenta a estrutura do sistema educacional do Brasil, com os dois níveis e suas características, com as idades próprias de todas as séries.
O autor introduz o texto com os princípios na qual será a base ministrada para o ensino encontrada na constituição de 1988 no artigo 206 que diz:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
Libâneo fala da visão ampliada de educação na LDB/96 que regulamenta pontos da constituição federal de 1988 retirada do capitulo sobre educação, na qual o V capitulo fala dos níveis de educação que são