Resenha - Introdução ao Estudo do Direito

Páginas: 2 (367 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2014
HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO


Sobre Jusnaturalismo dizemos que é uma reunião de pensamentos em que todas as idéias que surgiam sob diferentes orientações em torno do Direito Naturale tendo como convicção que além do direito escrito existe outra ordem superior aquela que é a expressão do direito justo.

Tendo o Direito Natural três vertentes: Lei Estabelecida pelavontade divina, lei natural aplicável universalmente em todas as épocas e locais e lei racional ou individualista.

Todas conduzem a juízos de valor e tais juízos tem fonte universal eimutável na revelação, na natureza, ou na razão, de acordo com o tipo de concepção que se adote.

O positivismo jurídico abordado no estudo surge na idade moderna com uma preocupação em investirna sistematização e na racionalização do direito, diminuindo a importância das fontes casuísticas e imprecisas do direito.

Surgimento da escola de exagese, onde só o estado poderia criaro direito por meio do poder legislativo onde o seu objeto de estudo era o Código Civil de 1804. Tendo como tese fundamental o sentido de que o direito é revelado pelas leis, que são normas geraisemanadas pelo estado.

O Positivismo Jurídico passou por uma crise, por diversos fatores. As melhorias nas condições de trabalho não vieram com o desenvolvimento nos meios de produção, ficandocada vez mais complicadas.

Essas situações levaram a uma crítica inspirada nas idéias de Karl Marx, que via naquele perfil de estado um mecanismo de garantia do regime de exploração dohomem pelo homem.

A teoria pura do direito de Hans Kelsen defendia a construção de parâmetros metodológicos próprios para a ciência do direito. Leva em consideração apenas os aspectosnormativos, entendia que o importante é o reconhecimento estatal de uma norma, para que ela seja considerada válida na estrutura do ordenamento jurídico.

Norma fundamental é a matriz do...
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